As Juntas de Freguesia são uma parte integrante do Estado, com um reconhecimento de todos, de que são o elo do Estado mais próximo dos cidadãos, e às quais as populações recorrem em primeira instância, pelo que não faz sentido que, das verbas que as Juntas de Freguesia recebem para prestar apoio às populações, tenham de retirar parte para o pagamento de impostos, quando esse valor poderia ser utilizado para responder a outros problemas que diariamente chegam às Juntas de todo o país.
Veja-se ultimamente nos gastos com a pandemia, em particular com o transporte que as juntas asseguraram de utentes a serviços de saúde, não só para consultas, mas também para testagens e para as diversas fases da vacinação e reforços das mesmas, em que o combustível gasto diariamente foi um custo extra para o qual as Juntas não estavam preparadas, mas mesmo assim, estas não poderiam virar as costas aos que a elas recorriam, e sabendo que no preço dos combustíveis uma parte da receita vai para o Estado através dos diferentes impostos.
Mas deixo aqui uma sugestão, que tem vindo a ganhar seguidores: Existe no mercado o gasóleo colorido e marcado, vulgarmente conhecido por gasóleo verde ou por gasóleo agrícola, que é um gasóleo que tem exactamente as mesmas características do gasóleo normal, apenas contém um agente químico para alterar a sua cor para ser facilmente detectado. Este gasóleo pode ser adquirido com redução ou isenção total do imposto especial de consumo no momento do abastecimento.
O benefício do gasóleo colorido e marcado, proporciona assim uma redução ou isenção do imposto especial de consumo, tributado no preço de venda ao público, para as Juntas de Freguesia e que seria assim uma forma justa de reconhecimento do trabalho realizado diariamente em prol das populações.
Vítor Besugo
Coordenador da Delegação Distrital de Beja da ANAFRE
