Vítor Silva: Orçamento de estado e pobreza em Portugal

Está por estes dias em discussão na Assembleia da República o Orçamento de Estado para 2019. Nesta altura as posições políticas dos diferentes partidos com representação parlamentar são totalmente previsíveis. O partido do governo dirá que o orçamento é o possível, mas que introduz maior justiça social, os outros partidos que apoiam o governo lamentam-se que essa maior justiça social fique muito aquém do desejável, mas votam a favor e os partidos da oposição dizem cobras e lagartos do dito, votam por isso contra, mas esquecem-se de dizer o que fariam se estivessem no poder.
Enfim, é um filme já muito visto nos últimos anos, em que o tema é o deficit e o equilíbrio das contas públicas. Mas ao lado deste filme há outro menos visto e menos falado e bem mais dramático, que é o da persistente pobreza existente no nosso país. Há precisamente uma dúzia de anos, fazia aqui referência numa das minhas crónicas a que, segundo estudos credíveis, vinte por cento dos portugueses viviam abaixo do limiar da pobreza. O Presidente da República de então, Cavaco Silva,considerava esta situação preocupante e na altura,o comentador Marcelo Rebelo de Sousa chamava a atenção do governo para o problema.
Uma dúzia de anos depois Marcelo continua a considerar que esta é a maior injustiça com que a nossa sociedade se confronta e tem toda a razão, pois a percentagem de pobres praticamente não se alterou.
Nessa altura escrevi o que vou citar, sendo os protagonistas governamentais outros:
“Vivemos anos difíceis, com orçamentos de estado muito rigorosos e em que, não há que escondê-lo, os mais fracos são os que mais sofrem. O primeiro-ministro, o ministro das Finanças e a generalidade do governo têm revelado uma grande coragem em cortarem a direito, tomando muitas medidas impopulares, independentemente de serem correctas ou não. O objectivo proclamado é o de por as contas em ordem, reduzir o deficit e fazer com que o estado funcione melhor e com menos custos.
Está bem, estou de acordo. Mas gostaria de ouvir os nossos responsáveis governamentais dizerem que o objectivo último é o de criar as bases para que a nossa sociedade se torne mais justa e mais solidária.
Porque se é para daqui a cinco ou dez anos ainda haver em Portugal vinte por cento de pobres, então o combate ao deficit, o equilíbrio das contas públicas e o estado mais eficaz, servem para quê?”