Dependendo da câmara onde vive, pode pagar menos IRS ou não ter qualquer desconto. No distrito de Beja, dez dos 14 municípios devolvem parte do imposto aos residentes, e quatro mantêm a retenção máxima.
Moura e Ourique lideram, com uma devolução de 2,5%, ficando as câmaras com os restantes 2,5%. O esforço de Moura é maior, porque a autarquia reduziu a taxa para metade, depois de, no período anterior, ter retido os 5% permitidos por lei.
Logo a seguir, Barrancos e Mértola devolvem 2%. Odemira devolve 1,5%. E Almodôvar, Alvito, Castro Verde, Ferreira do Alentejo e Serpa devolvem 1%.
Há mudanças a caminho. A Câmara de Almodôvar já aprovou uma nova descida da taxa, de 4% para 3%, o que significa que a devolução aos habitantes vai duplicar para 2% em 2027. As restantes câmaras têm até ao fim de dezembro para aprovar os orçamentos e comunicar eventuais alterações à Autoridade Tributária.
No extremo oposto, os residentes de Beja, Aljustrel, Cuba e Vidigueira não têm qualquer desconto, porque as câmaras retêm o máximo de 5% previsto na lei.
O distrito acompanha a tendência nacional. Para a liquidação de 2027, referente aos rendimentos de 2026, 209 câmaras vão devolver parte do imposto, mais duas do que no período anterior, num esforço superior a 238 milhões de euros. Quarenta e quatro concelhos devolvem a totalidade dos 5%, incluindo agora Alijó e São Vicente. Cento e sessenta e cinco aplicam devoluções parciais, e noventa e nove ficam com tudo.
Para os contribuintes, o processo é automático. O desconto é aplicado pela Autoridade Tributária e aparece na nota de liquidação com a designação de “Benefício Municipal”.
