As denúncias de maus cheiros e de grandes concentrações de moscas nos concelhos de Aljustrel, Castro Verde e Mértola, no distrito de Beja, levaram o Governo a avançar com uma inspeção à utilização de materiais fertilizantes em terrenos agrícolas do Baixo Alentejo.
A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, determinou a intervenção da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), para esclarecer a origem e a composição dos produtos utilizados e verificar se estão a ser cumpridas as regras ambientais.
No centro das suspeitas estão materiais apresentados como fertilizantes, mas cuja verdadeira natureza está a levantar dúvidas às autoridades.
Segundo o Ministério do Ambiente, existem questões por esclarecer quanto à correspondência entre os produtos espalhados nos terrenos e aqueles que se encontram inscritos no Registo Nacional de Matérias Fertilizantes Não Harmonizadas.
O caso ganhou dimensão depois de as câmaras municipais de Aljustrel, Castro Verde e Mértola terem denunciado situações de odores intensos e proliferação de moscas, alegadamente associadas à deposição de lamas na agricultura.
As queixas chegaram à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) e à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), levando a ministra a pedir esclarecimentos às duas entidades logo no início de setembro.
Perante as dúvidas levantadas, Maria da Graça Carvalho formalizou, a 26 de outubro, um pedido de inspeção especializada.
A investigação vai procurar perceber o que está realmente a ser espalhado nos campos agrícolas, de onde vêm os materiais e que tratamentos receberam antes da sua utilização.
Os inspetores deverão analisar também as condições de transporte e aplicação dos produtos, bem como o eventual incumprimento da legislação ambiental.
A IGAMAOT, que dispõe de competências de fiscalização e investigação de infrações ambientais, vai trabalhar em articulação com a CCDRA e outras entidades responsáveis.
O Ministério do Ambiente admite ainda a possibilidade de serem necessárias medidas preventivas ou corretivas, dependendo das conclusões da inspeção.
A tutela considera fundamental dar resposta às preocupações manifestadas pelas populações e pelas autarquias, sublinhando a importância de proteger os solos, os recursos naturais e a qualidade ambiental.
Para já, não existem conclusões oficiais que confirmem a existência de irregularidades. O Governo garante que o processo deverá decorrer com rigor e transparência, sem antecipar responsabilidades antes da conclusão das diligências.
O que começou com queixas de maus cheiros e moscas em Aljustrel, Castro Verde e Mértola está agora sob investigação de uma entidade com poderes de polícia criminal, numa tentativa de esclarecer se os materiais utilizados na agricultura cumprem efetivamente a lei.
