Os autarcas podem e devem contrariar o definhamento do interior do país

Os autarcas podem e devem contrariar o definhamento do interior do país

O desinvestimento no interior de Portugal é um problema estrutural, antigo e multifatorial. Não é fruto de uma única causa, mas sim de um conjunto de decisões políticas, dinâmicas económicas e fatores sociais.

Portugal continua a ser um país altamente centralizado, com a maioria das decisões estratégicas tomadas pelo poder central sediado em Lisboa, tanto ao nível de investimento público como na definição de políticas nacionais. Nunca os governos PS e PSD-CDS conseguiram ou quiseram contrariar esta situação. Pelo contrário, continuam a seguir uma linha de atuação que agrava, cada vez mais, o isolamento, o envelhecimento, o empobrecimento e o despovoamento do interior. Estas políticas conduzem a uma lógica económica centrada no litoral, a um desinvestimento em infraestruturas e grandes obras públicas no interior, à fuga de talentos e de massa crítica e à ausência de uma estratégia de desenvolvimento nacional que verdadeiramente promova a coesão territorial e reduza as assimetrias entre litoral e interior.

Em 2019, pouco antes de assumir as funções de Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa admitia que continuará a ser necessário gerir o declínio de algumas zonas do país. Dizia então que em alguns territórios não será possível recuperar população ou economias, tal o fosso que foi criado ao longo dos tempos. Seguindo esta lógica de pensamento, os territórios do interior e de baixa densidade populacional tenderão a ficar cada vez mais afastados e isolados das grandes urbes e do litoral. Cada vez mais longe de cuidados de saúde, de educação, da cultura, do desenvolvimento. Cada vez mais longe, sobretudo em distância tempo. Porque também os grandes investimentos em infraestruturas continuarão afastados destas regiões.

Mesmo com tantas condicionantes, os autarcas do interior têm um papel fundamental e estratégico na gestão deste definhamento e no combate ao abandono e ao despovoamento dos seus territórios. Podem e devem ser agentes ativos de mudança, inovando na gestão local, pressionando o poder central e mobilizando comunidades. Em Beja, nos últimos 7 anos, quando muitos julgavam que o alinhamento rosa com o PS à frente da Câmara Municipal e do Governo Central (António Costa) resultaria em mais investimento e desenvolvimento para a nossa terra, aquilo a que assistimos foi o adiar de decisões, sobretudo em projetos infraestruturantes e uma quase total ausência de pressão junto dos decisores políticos instalados na capital do país.

Torna-se imperativo que, a partir de setembro/outubro próximos, quem assumir os destinos do município de Beja, tenha a ambição e vontade política de criar condições para atrair e fixar população, investindo, por exemplo, em habitação acessível e na reabilitação urbana, estimule o investimento e o emprego local com a criação de zonas empresariais modernas ou o apoio aos empreendedores locais. Deverá também apostar na educação, na cultura e nas questões ambientais e de mobilidade, dinamizando a cultura local e apoiando fortemente o movimento associativo. O exercício de uma liderança política local ativa deverá ser implementado para pressionar o governo central, partilhar recursos entre municípios e reivindicar a regionalização. Deverá, afincadamente, impulsionar o território, promovendo o concelho como um destino de vida, de trabalho e de lazer. Por outro lado, terá de ter sempre disponibilidade para ouvir os cidadãos, mantendo uma relação próxima com a população e adaptando as políticas e estratégias de intervenção às suas realidades e necessidades.

Os autarcas do interior não controlam tudo, mas não estão de mãos atadas. Podem ser líderes de mudança, promotores de inovação local e defensores do território junto do Estado central. O que não podem — e não devem — é resignar-se. O combate ao despovoamento exige ação contínua, colaboração regional e, sobretudo, coragem política para fazer diferente.

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