A contestação no campo está a aumentar e José Manuel Fernandes escolheu Beja para garantir que o Governo está a levar os agricultores ao limite possível dos apoios públicos. Confrontado com o aumento dos combustíveis e fertilizantes, o ministro da Agricultura e Mar diz compreender as reivindicações, mas deixa um aviso: não haverá medidas que coloquem em causa o equilíbrio do Orçamento do Estado.
As declarações foram feitas no final de uma visita a uma fábrica de descasque de amêndoa em Beja, numa altura em que os custos de produção estão novamente no centro das preocupações do setor.
“Eu percebo os agricultores, estou com eles todos os dias, estamos a fazer o máximo”, afirmou José Manuel Fernandes.
O governante reconhece como legítimas as reivindicações apresentadas pelas organizações agrícolas, mas argumenta que os apoios têm de ser sustentáveis. O objetivo, explicou, é evitar medidas temporárias que sejam posteriormente retiradas e conservar capacidade financeira para responder caso a situação internacional volte a agravar-se.
E o ministro colocou números em cima da mesa. Segundo José Manuel Fernandes, até ao final deste mês deverão estar pagos 1.060 milhões de euros aos agricultores. O valor representa mais de 400 milhões acima da média registada nos últimos anos. Dados semelhantes tinham já sido apresentados pelo governante esta semana, em Bruxelas.
A resposta surge perante exigências concretas. A Confederação dos Agricultores de Portugal reclama um pacote de 140 milhões de euros, enquanto a Confederação Nacional da Agricultura defende um desconto direto de 50 cêntimos por litro no gasóleo agrícola.
José Manuel Fernandes considera os pedidos legítimos, mas sustenta que, contabilizando as medidas previstas até ao final do ano, a reivindicação dos 140 milhões ficará, nas suas palavras, “mais do que resolvida”.
Nos fertilizantes, o ministro aponta para 20 milhões de euros já disponibilizados e outros 40 milhões até ao final do ano. Segundo os valores apresentados pelo Governo, o apoio deverá atingir 84 euros por hectare no regadio e 34 euros no sequeiro. O ministro tem defendido também, a nível europeu, respostas comuns para os custos dos fertilizantes e combustíveis agrícolas.
Há ainda 162 milhões de euros adicionais que o Governo prevê canalizar para a agricultura através da reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum.
Quanto ao gasóleo agrícola, uma das principais reivindicações dos produtores, José Manuel Fernandes argumenta que qualquer resposta terá também de respeitar as regras europeias.
As declarações assumem particular significado por terem sido feitas em Beja, num momento de forte contestação no Baixo Alentejo. Na zona de Serpa, agricultores têm denunciado custos de produção que consideram “impraticáveis” e reclamado precisamente uma redução do preço do gasóleo agrícola.
A mensagem deixada pelo ministro em Beja é, por isso, clara: o Governo admite a pressão que existe sobre quem produz, garante que está a mobilizar mais dinheiro, mas coloca um travão às expectativas de novos apoios, as contas do Estado, diz José Manuel Fernandes, não podem ser desequilibradas.
Rádio Pax / Lusa
