Creches, pré-escolar, 1º Ciclo, ATL’s, cabeleireiros, manicures, comércio ao postigo, livrarias, bibliotecas, missas, mediação imobiliária e comércio automóvel abrem na próxima segunda-feira, dia 15 de março.
Estas foram algumas das medidas apresentadas, esta quinta-feira, por António Costa, e que entram em vigor já na segunda-feira, marcando o início do Plano de Desconfinamento que irá prolongar-se até 3 de maio, se tudo correr como o previsto pelo Governo e pelos peritos.
Será um processo “a conta gotas”, uma reabertura progressiva, “de forma a não correr riscos excessivos”, disse o primeiro-ministro.
António Costa precisou que o dever geral de confinamento, como aquele que tem vigorado, é uma “das regras gerais” que se tem de manter.
O chefe de Estado frisou que “o que vai acontecer a partir de agora, depende de todos nós, da forma como mantivermos a disciplina individual, cumprimento escrupuloso das regras de segurança” amplamente difundidas pela DGS.
O dever geral de confinamento vai manter-se até à Pascoa, anunciou o primeiro-ministro, no final da reunião do Conselho de Ministros em que ficou desenhado o Plano de Desconfinamento.
A circulação entre concelhos de Portugal continental vai estar proibida no fim de semana de 20 e 21 de março e no período da Páscoa, entre 26 de março e 05 de abril.
A medida pretende “garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas, pelo contrário, mais um momento de confinamento”, justificou o primeiro-ministro.
A partir de 5 de abril são retomadas as aulas presenciais do 2º e 3º ciclos (e ATL’s para as mesmas idades), equipamentos sociais na área da deficiência; museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares; lojas até 200 m2, com porta para a rua; feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal); esplanadas (máx. 4 pessoas); modalidades desportivas de baixo risco; atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
A 19 de abril regressam os ensinos Secundário e Superior, cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos; lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação; todas as lojas e centros comerciais; restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h, ao fim de semana e feriados; modalidades desportivas de médio risco; atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo; eventos exteriores com diminuição de lotação; casamentos e batizados com 25% de lotação.
A partir de 3 de maio, reabrem os restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário; todas as modalidades desportivas; atividade física ao ar livre e ginásios; grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação; casamentos e batizados com 50% de lotação
Portugal com 105 novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias
O primeiro-ministro anunciou hoje que Portugal vai sair do confinamento com um registo de 105 novos casos de covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, sublinhando estar “claramente abaixo” da linha de risco cujo máximo seria 240.
“Os dados são muito claros: estamos hoje felizmente abaixo do número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias – claramente abaixo – da linha de risco que todos os especialistas consensualizaram como aceitável. Temos um número de 105 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias”, afirmou António Costa, na apresentação do plano de desconfinamento, que se começa a materializar na próxima segunda-feira.
No entanto, o líder do Governo reiterou a mensagem de uma “reabertura cautelosa”, ao comparar os números atuais com outros momentos importantes da pandemia ao longo do último ano, nomeadamente com o fim do primeiro confinamento, em 04 de maio de 2020.
“Se hoje estamos muito melhor do que há duas emanas, continuamos a estar numa situação pior do que a 11 de setembro [64,1 casos por 100 mil habitantes a 14 dias], quando declarámos o primeiro estado de contingência, e 04 de maio [45,4 casos por 100 mil habitantes a 14 dias], com o fim do primeiro confinamento”, frisou.
Reabertura será revista se índice de transmissibilidade ultrapassar 1
O primeiro-ministro avisou que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1.
António Costa salientou que este processo de reabertura será “gradual e está sujeito sempre a uma reavaliação quinzenal, de acordo com a avaliação de risco” adotada.
“Essa avaliação de risco tem por base dois critérios fundamentais consensualizados entre os diferentes especialistas: por um lado, o número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e, por por outro lado, a taxa de transmissibilidade, medida através do famoso Rt”.
Assim, o chefe de Estado avisou que as medidas terão que ser revistas sempre que Portugal ultrapassar “o número de 120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias ou sempre que o nível de transmissibilidade ultrapasse o 1”.
Testagem nas escolas acompanhará reabertura
O primeiro-ministro sublinhou, também, que o programa de testagem nas escolas acompanhará a reabertura dos diferentes níveis de ensino, de forma a detetar eventuais casos de covid-19 “no momento”.
As crianças das creches assim como os alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo regressam no próximo dia 15 às escolas, e o programa de rastreios laboratoriais para a SARS-Cov-2 prevê a realização de testes no reinicio das atividades presenciais.
Questionado sobre os prazos para o cumprimento deste plano, durante a conferência de imprensa de apresentação do plano de desconfinamento, António Costa disse apenas que seria gradual, acompanhando a reabertura.
“Vamos aproveitar este regresso à escola para lançar um programa de testagem massiva, que está programado e que já foi anunciado, para poder detetar no momento em que as pessoas regressam aos estabelecimentos de ensino possíveis focos que existam de infeção”, disse.
No entanto, o primeiro-ministro acabou por não responder diretamente à pergunta da jornalista, que o questionava sobre como vai o Governo garantir que todos os docentes e não docentes são testados até ao regresso.
O reinicio das atividades escolares presenciais, suspensas desde o final de janeiro, vai implicar a realização de um teste rápido de antigénio em amostras do trato respiratório superior (exsudado da oro/nasofaringe) a docentes e não docentes de todos os níveis de ensino – desde creches ao ensino secundário – assim como aos alunos do ensino secundário.
De acordo com o “Programa de Rastreios laboratoriais para a SARS-CoV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino” divulgado na segunda-feira, Depois do primeiro teste, será “adotada uma estratégia de rastreios periódicos, nos concelhos com uma incidência cumulativa a 14 dias superior a 120/100.000 habitantes” através de testes rápidos de antigénio.
Os estabelecimentos de ensino estão encerrados desde o final de janeiro devido ao agravamento da situação epidemiológica em Portugal. Cerca de 1,2 milhões de alunos, do primeiro ciclo ao secundário, retomaram as aulas em 08 de fevereiro, mas à distância.
Rádio Pax/ Lusa
