A fita foi cortada há mais de uma semana, mas a inauguração do Palácio da Justiça de Beja continua a alimentar uma guerra política. Na última reunião de Câmara, Paulo Arsénio voltou à polémica dos convites e pediu esclarecimentos ao gabinete do primeiro-ministro. Nuno Palma Ferro respondeu que a autarquia nada teve a ver com a lista e acabou por deixar uma provocação direta ao vereador socialista: “Ou temos de mandar o Governo estudar protocolo ou o senhor estudar protocolo.”
A cerimónia realizou-se a 15 de setembro, com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice. Na informação divulgada antes da inauguração, o Governo anunciava representantes dos órgãos de soberania e da Justiça, profissões forenses e outras entidades locais e regionais, mas não publicava uma lista completa de convidados.
Foi precisamente a forma como esses convites terão sido distribuídos que Paulo Arsénio levou à reunião do executivo.
O vereador do PS pediu à Câmara que solicite ao gabinete do primeiro-ministro uma explicação sobre os critérios utilizados. Arsénio afirma que Pedro do Carmo, deputado do PS eleito por Beja, e António Carneiro, do Chega, não foram convidados. Acrescenta ter contactado o presidente da CCDR Alentejo, que, segundo o próprio vereador, lhe confirmou que aquela entidade também não recebeu convite.
As dúvidas estendem-se à própria vereação. Paulo Arsénio lembra que David Catita, vereador do Chega sem pelouro, esteve na cerimónia, enquanto outros vereadores em situação semelhante não marcaram presença. Para o socialista, o problema não está em decidir comparecer ou faltar, mas em perceber se todos tiveram as mesmas condições para o fazer.
Esta discussão prolonga uma polémica que começou logo após a inauguração. O PS do Baixo Alentejo acusou o Governo de tratamento partidário, enquanto Gonçalo Valente, deputado do PSD, rejeitou a acusação e garantiu não ter recebido qualquer convite formal.
Nuno Palma Ferro rejeita agora qualquer responsabilidade da Câmara. O presidente garante que todo o protocolo pertenceu ao Governo e que o município foi apenas uma das entidades convidadas.
O autarca sustenta que nenhum dos vereadores recebeu convite através da Câmara e diz que David Catita decidiu deslocar-se ao Palácio da Justiça por iniciativa própria.
Quanto aos deputados, Palma Ferro afirmou ter sido informado de que recebem informação sobre as deslocações dos membros do Governo, embora tenha feito questão de ressalvar que não confirmou pessoalmente se esse procedimento ocorreu neste caso.
Para o presidente, estando ele próprio na inauguração, a Câmara Municipal encontrava-se institucionalmente representada. E considera que a discussão está a transformar-se numa questão de “micropolítica pouco interessante para Beja”.
A troca de argumentos acabou então por subir de tom, com Palma Ferro a responder diretamente a Paulo Arsénio: “Ou temos de mandar o Governo estudar protocolo ou o senhor estudar protocolo.”
O que permanece por esclarecer é a lista completa de convites efetivamente emitidos pelo gabinete do primeiro-ministro. A comunicação oficial do Governo confirma quem estava previsto institucionalmente na cerimónia, mas não permite determinar, por si só, quem recebeu ou deixou de receber convites individuais.
