Há uma luz ao fundo do túnel na Santa Casa de Serpa: nova equipa prepara-se para tentar salvar a instituição

A crise da Santa Casa da Misericórdia de Serpa pode estar a entrar numa nova fase. A Rádio Pax sabe que está a ser preparada uma lista candidata à direção da instituição, tendo como cabeça de lista o empresário agrícola e antigo militar da GNR Tomé Panazeite, de 63 anos, que deverá apresentar-se a provedor. A candidatura será apresentada aos irmãos numa Assembleia Geral marcada para 27 de agosto. Panazeite foi candidato do PS à presidência da Câmara de Serpa nas autárquicas de 2021 e acabou por assumir o cargo de vereador da oposição.

A possível nova candidatura surge depois da demissão em bloco da Mesa Administrativa, na sequência da rejeição, em Assembleia Geral, da proposta de parceria com o Grupo LA Health. A proposta foi chumbada por 55 votos contra e 24 a favor, numa votação secreta que terminou já perto das 23 horas.

A então provedora, Maria Isabel Estevens, apresentou posteriormente a demissão, mas fez questão de esclarecer que a sua saída não resultou apenas do chumbo da proposta. Segundo explicou na altura, o problema esteve na falta de condições para evitar que a proposta fosse rejeitada. Na sua perspetiva, a Assembleia Geral poderia ter permitido melhorar os contratos e introduzir alterações sugeridas pelos irmãos, mas essas alterações não chegaram a ser concretizadas e, depois da votação, já seria demasiado tarde.

Maria Isabel Estevens deixou ainda uma declaração particularmente significativa: uma administração precisa de apoio e de trabalho em rede, sobretudo quando atravessa um dos períodos mais difíceis da instituição. A antiga provedora considerou que as provas que foi recebendo demonstravam que esse apoio não existiu ao longo dos tempos.

É neste contexto que a Santa Casa procura agora uma nova solução para uma crise que está longe de ser recente. A instituição tem acumulado problemas financeiros, laborais e relacionados com a prestação de cuidados de saúde. O processo de viabilização apresentado em março de 2025 identificou uma dívida de 5 milhões, 788 mil euros, envolvendo inicialmente vários credores e, posteriormente, uma lista provisória com 234 credores.

Entre eles estão instituições financeiras, a Segurança Social, a União das Misericórdias Portuguesas e a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo.

Mas a dimensão da crise percebe-se também pelos trabalhadores. Ao longo dos últimos anos foram denunciados atrasos no pagamento de salários, subsídios e retroativos. Em 2025, mais de uma centena de trabalhadores reclamava valores referentes a subsídios e atualizações salariais. Já em junho deste ano, segundo a CGTP, continuavam por pagar subsídios de Natal de 2024 e 2025, retroativos salariais desde novembro de 2022 e, entretanto, o subsídio de férias de 2026.

A crise financeira tem uma ligação direta à área da saúde e, sobretudo, ao Hospital de São Paulo. Em setembro de 2023, o Serviço de Atendimento Permanente chegou a ser encerrado, sendo apontada a situação económica da Santa Casa como uma das razões para a dificuldade em garantir médicos.

Entretanto, foi construída uma nova Unidade Médico-Cirúrgica, num investimento de cerca de 3,7 milhões de euros. O projeto pretendia permitir entre 2.500 e 3.000 cirurgias por ano, além de consultas, exames e outras valências. O problema é que a atividade não atingiu os níveis inicialmente previstos, deixando uma infraestrutura de grande dimensão associada a custos elevados e sem a receita esperada.

Em janeiro de 2024, a União das Misericórdias Portuguesas assumiu a gestão do Hospital de São Paulo, numa tentativa de encontrar uma solução mais profissionalizada para a área da saúde. A experiência, contudo, acabou por não resultar. Em março de 2025, a UMP decidiu abandonar a gestão.

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel de Lemos, foi então claro ao afirmar que “não havia condições” para manter o protocolo perante a situação financeira da Santa Casa de Serpa.

A gestão do hospital regressou, assim, à Misericórdia de Serpa.

É neste quadro de fragilidade financeira que surgiu, este ano, a proposta do Grupo LA Health. O projeto previa dois contratos: um para a gestão partilhada da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas e da Unidade de Cuidados Continuados Integrados e outro relacionado com consultoria e mediação na área da saúde.

A proposta provocou forte contestação sindical. O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais considerou que a operação poderia ser “altamente vantajosa para o parceiro privado e potencialmente ruinosa para a SCMS”, defendendo que a Misericórdia continuaria a suportar grande parte dos riscos financeiros e laborais, enquanto perderia capacidade efetiva de decisão.

Os irmãos acabaram por rejeitar a solução.

Depois da votação, o presidente da Câmara Municipal de Serpa, Francisco Picareta, considerou o resultado um “sinal inequívoco da necessidade de encontrar um novo caminho” para a instituição. A autarquia pediu reuniões ao Bispo de Beja, à União das Misericórdias Portuguesas, ao presidente da Assembleia Geral da Santa Casa e aos trabalhadores, defendendo uma solução estruturada, estável e duradoura.

Também a Diocese de Beja tem acompanhado o processo. Em junho, o bispo D. Fernando Paiva tornou pública a preocupação da Diocese e revelou contactos com os órgãos da Misericórdia, a Câmara de Serpa, a UMP, a Segurança Social e outros parceiros. Estavam igualmente a ser analisadas manifestações de interesse de grupos hospitalares para possíveis parcerias.

E a crise já ultrapassou claramente as paredes da instituição. A Santa Casa assegura ou está ligada a respostas como o Hospital de São Paulo, cuidados continuados, o Lar de São Francisco e outras valências sociais, tendo chegado a prestar respostas a cerca de 800 utentes por mês e a empregar aproximadamente 180 trabalhadores.

Ou seja, não está em causa apenas o futuro de uma instituição. Está em causa uma estrutura com um peso social, económico, laboral e de saúde muito significativo no concelho de Serpa.

A crise, aliás, já era conhecida muito antes da Mesa Administrativa cessante. Em 2022 chegaram ao Parlamento denúncias sobre salários pagos fora de prazo. Em 2023, o então secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, reconhecia que a Segurança Social estava a analisar a situação financeira da Misericórdia e as necessidades para garantir a sua sustentabilidade.

O PCP tem defendido que o Hospital de São Paulo deve regressar ao Serviço Nacional de Saúde, considerando que o modelo seguido não conseguiu garantir uma resposta estável. Também o Movimento em Defesa do Hospital de São Paulo defende a integração da unidade no SNS.

Agora, perante uma Mesa Administrativa demissionária e uma nova candidatura em preparação, abre-se uma nova etapa.

Tomé Panazeite poderá ser o homem escolhido para tentar virar a página de uma das maiores crises institucionais vividas pela Misericórdia de Serpa. Mas a futura administração terá pela frente uma dívida de quase 5,8 milhões de euros, centenas de credores, problemas laborais, uma estrutura de saúde com dificuldades de sustentabilidade e decisões estratégicas que continuam por resolver.