As autarquias decidem anualmente a aplicação de uma taxa variável, entre zero e 5% a que têm direito no valor do IRS liquidado na área do município. O PS apresentou a proposta de fixação da taxa em 2%. A medida não foi aprovada pela maioria CDU que aprovou o valor máximo de 5%.
António José Brito, vereador do PS na Câmara Municipal de Castro Verde, faz as contas e diz que a taxa a 2% iria poupar 52 euros e 50 cêntimos a um cidadão que liquide 1 750 euros anuais de IRS. O socialista acusa ainda o executivo CDU de ter “dois pesos e duas medidas”.
Francisco Duarte, presidente da Câmara, diz que não se trata de “chumbar a proposta do PS, mas sim de votar a favor da medida da CDU”. Segundo o autarca “não compete às câmaras minimizar a carga fiscal”.
