O Ministério da Coesão Territorial afirma que os contratos-programa e os acordos de colaboração vão ser celebrados entre o Estado e 12 municípios.
Este acordo decorre no âmbito da cooperação técnica e financeira com as autarquias envolvidas.
Em nota de imprensa enviada às redações, o Ministério da Coesão Territorial sublinha que “estes contratos-programa comparticipam em 4,7 milhões de euros obras como a beneficiação de paços do concelho, requalificação de instalações desportivas e culturais, num investimento global que ascende a 14 milhões de euros”.
A formalização destes contratos-programa e acordos de colaboração é assegurada pelas verbas inscritas no Orçamento do Estado de 2022 e estão integradas na rubrica das transferências para a Administração Local.
