Autarcas contestam decisão do Presidente da República

O presidente da Câmara de Ferreira do Alentejo já veio a público repudiar a decisão do Presidente da República que vetou o decreto da Assembleia da República que desagregava 135 uniões de freguesias em 302 novas freguesias.

Luís Ameixa publicou, nas redes sociais, uma declaração onde contesta o veto.

Em Ferreira do Alentejo a lei iria desagregar a União de Freguesias de Alfundão e Peroguarda e a União de Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros.

Luís Ameixa considera que a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa vai contra a vontade das populações, dos eleitos locais e dos deputados na Assembleia da República.

A Câmara Municipal de Serpa também já veio a público “manifestar a sua discordância e estupefação, tendo em conta todo o processo que resultou, no dia 17 de janeiro, na aprovação da desagregação e reposição, no caso do concelho de Serpa, da Freguesia de Vale de Vargo”.

Aquela autarquia garante que continua “a exigir, ao lado da população de Vale de Vargo e de Vila Nova de São Bento, a reposição das suas freguesias, transmitindo aos deputados eleitos pelo Distrito de Beja esta posição, para que continuem a trabalhar para aprovar o decreto que permite a desagregação de 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais no país”.

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