A Câmara de Odemira, distrito de Beja, vai contar em 2026 com um orçamento de cerca de 73 milhões de euros, marcado pela conclusão de investimentos em áreas como a requalificação urbana e reabilitação de estradas.
O Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP) da Câmara de Odemira, inferior em cerca de um milhão de euros face ao deste ano, foram aprovados, na terça-feira, em reunião do executivo municipal, com os votos favoráveis dos quatros eleitos do PS, a abstenção da vereadora da AD (PSD/CDS-PP) e os votos contra do eleitos do Chega e da vereadora CDU (PCP/PEV).
Em declarações à agência Lusa, o presidente do município, Hélder Guerreiro (PS), explicou hoje que o orçamento municipal para 2026 servirá para “fechar os investimentos” financiados no âmbito do programa Portugal 2030.
De entre estes projetos, o autarca destacou a criação de uma nova área para fixação de empresas em Odemira e a requalificação urbana dos núcleos antigos e zonas ribeirinhas de São Teotónio e de Zambujeira do Mar.
“São projetos que estão em curso e que têm um grande peso orçamental, porque estão agora na sua fase mais relevante de execução. Só nestes projetos estamos a falar de mais de 15 milhões de euros”, frisou Hélder Guerreiro.
Outra prioridade da câmara para 2026 será dar continuidade ao “investimento na beneficiação das estradas municipais”, assim como reforçar “bastante a melhoria do equipamento e a manutenção dos edifícios municipais”, acrescentou.
No próximo ano, a Câmara de Odemira vai também continuar a “densificar bastante a ideia da participação, da cultura e da produção de conhecimento para o desenvolvimento económico” do concelho, indicou.
A par disso, continuou Hélder Guerreiro, esta autarquia do litoral alentejano vai dar início à elaboração dos projetos de um conjunto de investimentos a realizar, por forma que tenham “maturidade” para serem financiados pelo próximo quadro comunitário.
O autarca destacou a requalificação das escolas Secundária de Odemira, Básica 2,3 Damião de Odemira e Básica 2,3 Eng. Manuel Rafael Amaro da Costa, em São Teotónio.
A estes juntam-se investimentos na área da habitação e a criação de novas áreas empresariais nas localidades de São Teotónio, Colos e Fornalhas Velhas.
“Queremos criar aqui uma ‘linha dorsal’ de espaços para a fixação de empresas, que nos vai permitir ter soluções [para que] as pessoas possam concretizar os seus projetos”, disse.
Em 2026, a Câmara de Odemira vai manter os impostos municipais, sendo que a taxa de participação do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) vai continuar a ser de 3,50%.
Já a derrama para as pequenas empresas com volume de negócios até aos 150 mil euros continua a ter uma taxa de 0,01%, enquanto as restantes terão uma taxa de 1%.
O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) continua nos 0,30% para os prédios urbanos (legalmente o valor situa-se entre 0,30% e 0,45%), com reduções para agregados familiares com vários dependentes e uma majoração de 30% sobre os prédios urbanos degradados.
O Orçamento e as GOP da Câmara de Odemira têm ainda de ser aprovados pela Assembleia Municipal, onde o PS tem maioria, que se reúne na próxima terça-feira.
Rádio Pax / Lusa
