A Assembleia Municipal de Serpa aprovou o novo Regimento para o mandato 2025–2029.
“O documento resulta de um processo participado envolvendo todas as forças políticas e traduz a renovação política expressa pelos cidadãos nas eleições autárquicas de 12 de outubro de 2025”, revela a Câmara.
O novo Regimento “moderniza o funcionamento do principal órgão de representação democrática local, reforçando o estatuto dos Deputados Municipais, criando a Conferência de Representantes e permitindo a participação de entidades externas nos trabalhos da Assembleia”, adianta a mesma fonte.
Entre as principais inovações encontra-se também a realização de sessões descentralizadas nas freguesias e a promoção de sessões temáticas especializadas.
Está também prevista a transmissão em direto das sessões e a criação do Observatório Municipal de Serpa, uma plataforma online de acesso público com informação atualizada sobre o concelho.
O documento institui ainda a Assembleia Municipal Jovem de Serpa.
O Presidente da Assembleia Municipal de Serpa, Ricardo Mestre, sublinha que o novo Regimento traduz “uma visão política de governação municipal inovadora, mais aberta, participada e próxima dos cidadãos”.
