O concelho de Almodôvar decidiu não esperar pela entrada em vigor da nova legislação e já está a preparar o terreno para proteger e resgatar animais em situações de incêndio rural e outras emergências. A partir deste sábado, 8 de agosto, todos os municípios passam a ser obrigados a integrar medidas específicas de proteção animal nos Planos Municipais de Emergência e Proteção Civil, mas Almodôvar antecipou-se e arrancou desde já com os trabalhos de adaptação.
Para garantir que o concelho está preparado desde o primeiro dia de vigência da Lei n.º 38/2026, realizou-se uma reunião de trabalho entre o Serviço Municipal de Proteção Civil, o Médico Veterinário Municipal e o presidente da Câmara de Almodôvar, onde foram definidas as primeiras ações para implementar as novas regras.
O município estabeleceu igualmente contactos com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, procurando assegurar uma articulação eficaz na aplicação das medidas previstas na nova legislação.
As novas normas determinam que os planos municipais passem a incluir procedimentos de resgate, evacuação, transporte, acolhimento e proteção de animais sempre que ocorram incêndios rurais ou outras situações de catástrofe.
Nos próximos dias, a autarquia irá também reunir com a Associação de Agricultores e com as associações de caçadores do concelho, entidades que serão chamadas a colaborar na definição das medidas a integrar no Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil.
Com esta antecipação, o Município de Almodôvar pretende reforçar a capacidade de resposta do concelho perante situações de emergência, promovendo uma atuação coordenada que assegure a proteção das pessoas, dos animais e do território.
