João Cravinho, coordenador da Comissão Independente para a Descentralização, criada pela Assembleia da República, considera que a Regionalização do país é um processo que demorará entre uma a duas legislaturas para ser implementada, isto “se houver vontade política”.
A Comissão está a promover um estudo aprofundado sobre a organização e funções do Estado, aos níveis regional, metropolitano e intermunicipal, através de quatro seminários no país.
Ontem, em Beja, esteve em reflexão a “Regionalização e Reforma da Administração Pública” e a “Regionalização e Desenvolvimento Regional”.
João Cravinho frisou que Portugal está “demasiado centralizado” e o “poder central não tem olhos suficientes para estar sobre todo o terreno, por todo o país”.
No entender do antigo Ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território, a região Alentejo tem grandes potencialidades de desenvolvimento. João Cravinho afirmou que Alqueva ainda não está concluído e que o Aeroporto de Beja “é uma infra-estrutura logística de enorme potencialidade”.
Alberto João Jardim, antigo presidente do Governo Regional da Madeira, esteve na sessão. Em declarações aos jornalistas, defendeu as mais-valias da Regionalização. Alberto João Jardim sublinhou que “pegou” na Madeira como a região mais atrasada do país e deixou aquele território com o segundo PIB per capita mais elevado, a seguir a Lisboa.
Paulo Arsénio, presidente da Câmara de Beja, lembrou que no Referendo de 1998 o Alentejo foi a única região que disse “Sim” à Regionalização. O autarca considera que a Regionalização “é um modelo que reforça a coesão, torna o país mais uno e permite possibilidades de desenvolvimento que de outra forma não existem”. Paulo Arsénio entende que a Regionalização “ou se concretiza, ou se retira da Constituição da República Portuguesa” onde está inscrita há mais de 40 anos.
