O Tribunal de Beja não teve dúvidas de que o homem, de 27 anos, abusou sexualmente de uma menina de 14 anos com deficiência mental bastante “visível”.
O arguido, de nacionalidade guineense, foi condenado a uma pena de 4 anos de prisão efectiva. Todos os factos de que estava acusado, foram provados em tribunal.
Na leitura do acórdão, a presidente do colectivo de juízes referiu que o homem “aproveitou-se do estado da vítima, com problemas mentais bastante visíveis”, para satisfazer os seus instintos sexuais. A Juíza salientou ainda que, em momento algum “o arguido mostrou qualquer arrependimento”.
Os factos ocorreram em final de 2015 na cidade de Beja, quando o arguido, natural da Guiné-Bissau, aproveitou as limitações da jovem, levou-a para o seu apartamento convencendo-a a ter relações sexuais.
A vítima acabou por ficar grávida e, em Setembro de 2016, nasceu uma menina (Ana Rita).
As limitações do funcionamento cognitivo e psicossocial da menor “vêm desde que nasceu”, revelou um familiar à Rádio Pax.
Além da condenação, o coletivo de juízes obriga o violador e agora pai de uma bebé, a pagar à vítima uma indemnização de cinco mil euros.
O homem saiu em liberdade, continuando sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência. Quando a decisão transitar em julgado o arguido terá de cumprir a pena.
