A partir de hoje Portugal está em Estado de Calamidade. Para controlo da pandemia entram em vigor várias medidas.
O uso de máscara é obrigatório em todos os espaços fechados e em todos os recintos não excecionados pela Direção-Geral de Saúde.
No acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos, alojamento local, eventos com lugares marcados e ginásios é obrigatória a apresentação do certificado digital de vacinação.
É ainda exigido um teste negativo à covid-19 no acesso a lares; visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde; grandes eventos sem lugares marcados (ou em recintos improvisados) e recintos desportivos; discotecas e bares.
Nas fronteiras todos os cidadãos oriundos dos países exteriores à União Europeia (UE) e dos países considerados de nível de risco vermelho ou vermelho escuro, quando não tenham Certificado Digital Covid da UE (CDCUE) nas modalidades de teste ou de recuperação, é obrigatório um teste negativo à covid-19. No caso das fronteiras terrestres a Guarda Nacional Republicana (GNR) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vão realizar operações de fiscalização aleatórias nos pontos de passagem.
Quem não apresentar os certificados é notificado para realizar um teste de despiste do vírus SARS-CoV-2 a expensas próprias nos locais a indicar pelas autoridades de saúde, que devem situar-se num raio de 30 quilómetros do local da fiscalização e onde os cidadãos devem aguardar o respetivo resultado.
A recusa de realizar o teste é sancionada com uma coima de 300 a 800 euros.
