A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) vem, em comunicado, acusar o Governo de não ouvir os agricultores e de ameaçar a agricultura intensiva.
A contestação surge na sequência da publicação de uma resolução do Conselho de Ministros que propõe a necessidade de execução de um estudo-piloto que analise os impactos da agricultura intensiva.
Em causa estão as culturas de olival e de amendoal na Zona do Regadio de Alqueva e as culturas protegidas no Aproveitamento Hidroagrícola do Mira, ambas regiões na área de influência da FAABA.
A Federação considera a oportunidade para a realização deste estudo “completamente inapropriada” e que só se justifica, não por questões técnico-científicas, ambientais, sociais e económicas, mas sim para dar cobertura a clientelismo político de partidos que ainda viabilizam a governação atual”.
A FAABA entende que esta tomada de posição do Governo vem responder às reivindicações de algumas organizações ambientalistas, deixando de fora “a palavra dos agricultores”.
Claudino Matos, director-geral da ACOS, associada da FAABA, afirma que já “há muita legislação sobre a atividade agrícola e os vários sistemas de produção”. Acrescenta que “não faz sentido criar mais um estudo para se chegar a conclusões que já existem”.
Garantido que os agricultores rejeitam situações que põem em causa a sustentabilidade do sector, Claudino Matos considera que eventuais situações de abuso não se resolvem com “novos estudos”. Na sua opinião, o Governo deve agir, fazendo uma maior monitorização e aplicar a legislação existente no terreno.
O comunicado realça, ainda, que “com esta atitude o Governo ignorou completamente um estudo, recentemente, solicitado pelo Ministério da Agricultura à EDIA sobre a cultura do olival na área do EFMA”.
As conclusões referem um conjunto de boas práticas agrícolas e ambientais, incluindo a prática de sistemas de produção integrada e a adopção de tecnologias de precisão para uso eficiente da água, entre outras, que tornam esta cultura, tipicamente mediterrânica, competitiva e sustentável.
Para a FAABA, “o Governo ignora que a área de culturas ditas intensivas no Alentejo que tiram partido do regadio representará no futuro não mais do que 15% da Superfície Agrícola Utilizada total da região”.
Continua sublinhando que “o Governo faz tábua rasa das recomendações e pareceres técnicos solicitados às organizações de agricultores, como afirma o comunicado da CAP sobre esta matéria, com o qual nos solidarizamos”.
A FAABA considera que “o Governo deveria reconhecer que os agricultores são os primeiros interessados em cumprir os requisitos de sustentabilidade global das suas explorações. São os agricultores que contribuem para a soberania alimentar nacional e ao mesmo tempo são os guardiães de biodiversidade, tornando-se nos verdadeiros ‘ambientalistas praticantes’”.
Contudo, diz a Federação, “por tática puramente política, em vez de se basear em conhecimento técnico-científico já produzido, o Governo encomenda novos estudos, legisla avulso, ao sabor de crenças de “ambientalistas radicais” que não conhecem o território e que militam em forças políticas minoritárias”.
