O Governo anunciou o fim da obrigação de carimbar os documentos relativos aos projectos co-financiados por Fundos da União Europeia.
A medida pretende reduzir a burocracia na execução dos projectos e insere-se no Programa “Simplex +”.
“Zero Carimbos Portugal 2020” é o título da medida que acaba com os carimbos uma vez que existe “informação nos formulários de pedido de pagamento que permite o cruzamento de todas as facturas”, refere o Governo.
O controlo financeiro das despesas mantém-se e as Autoridades de Gestão reforçarão o acompanhamento dos projectos.
A medida entra em vigor este ano.
