A Rádio Pax noticiou, no passado dia 9 de janeiro, que o Alentejo vai ser a única região portuguesa a perder 700 milhões de euros dos fundos de coesão europeus no próximo quadro comunitário, entre 2028 e 2034. Já esta semana, o ministro da Economia, Castro Almeida, admitiu que existe essa possibilidade, no entanto, garantiu que o Governo tudo fará para evitar prejuízos.
Em declarações aos deputados da Comissão de Economia da Assembleia da República, o ministro assegurou que “se houver uma perda, nunca será de 700 milhões”.
Segundo Castro Almeida, o problema resulta de uma alteração administrativa na classificação das regiões, ao nível das NUTS. Com a saída da Lezíria do Tejo, uma das zonas mais pobres, o PIB per capita do Alentejo subiu artificialmente, ficando “na fronteira entre os 73% e os 76%” da média europeia, quando o limite para ser considerada região de transição é de 75%. “O Alentejo enriqueceu na secretaria”, resumiu o governante.
A reorganização territorial criou ainda duas novas regiões: Península de Setúbal e Oeste e Vale do Tejo, integrando municípios da Área Metropolitana de Lisboa e do Alentejo.
Apesar deste cenário, o ministro sublinhou que a decisão final dependerá dos anos de referência que vierem a ser considerados e lembrou que o próximo quadro comunitário dará mais autonomia aos Estados-membros na distribuição dos fundos.
No final, deixou uma garantia política clara: no que depender do Governo, o Alentejo, que continua a ser “manifestamente pobre”, não será prejudicado por uma simples alteração de secretaria.
