Alentejo no centro do debate: PCP quer avançar com regionalização e referendo até 2028

Alentejo no centro do debate: PCP quer avançar com regionalização e referendo até 2028

O Alentejo volta a estar no centro da discussão sobre a reorganização do território. O Partido Comunista Português propôs a criação de um programa de trabalho para a regionalização, defendendo a realização de um referendo até julho de 2028.

As propostas foram apresentadas na Assembleia da República pela líder parlamentar comunista, Paula Santos, no âmbito do debate parlamentar sobre a criação de regiões administrativas.

O PCP defende que, até ao final deste ano, sejam realizadas audições sobre o processo de regionalização e que, até junho de 2027, as assembleias municipais de todo o país sejam chamadas a pronunciar-se sobre o futuro mapa das regiões administrativas.

Em cima da mesa estão dois modelos: um baseado nas atuais cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, que incluem o Alentejo, e outro que recupera o modelo de oito regiões levado a referendo em 1998.

O partido propõe ainda que, após a aprovação de uma nova lei-quadro, o referendo nacional sobre a regionalização se realize até ao verão de 2028. Caso haja aprovação por parte dos eleitores, o objetivo é avançar com a criação concreta das regiões administrativas ainda nesse ano, permitindo a eleição dos seus órgãos nas autárquicas de 2029.

Apesar de reconhecer reservas quanto ao referendo, o PCP admite que este é um passo obrigatório, previsto na Constituição.

Paula Santos criticou ainda os principais partidos, acusando Partido Social Democrata e Partido Socialista de recuarem no momento decisivo, apesar de assumirem publicamente o compromisso com a regionalização.

Os comunistas defendem que a criação de regiões administrativas permitiria uma organização mais eficaz do Estado, com maior capacidade de resposta, apontando como exemplo a gestão de situações recentes de intempérie.

O processo de regionalização volta assim à agenda política, com o Alentejo a assumir um papel central num debate que se arrasta há décadas.

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