O Alentejo vai ver reforçados os fundos destinados à habitação acessível com a reprogramação do Portugal 2030, que prevê um aumento de cerca de 60 milhões de euros para a região. A medida insere-se numa reprogramação mais ampla do Governo, que destina mais 575 milhões de euros à habitação acessível em todo o país e 106 milhões de euros à defesa.
A reprogramação do Portugal 2030, que já tem em conta as novas prioridades da Comissão Europeia, visa antecipar necessidades e garantir respostas rápidas a projetos futuros, incluindo obras de drenagem com custos superiores a cinco milhões de euros. Entre elas, destaca-se o túnel de drenagem de Lisboa, que poderá ser financiado com fundos comunitários do PT2030.
Além do Alentejo, os programas regionais do Norte e do Centro também receberam reforços significativos para habitação social e acessível, enquanto o Algarve teve um acréscimo semelhante ao Alentejo, na ordem dos 60 milhões de euros. Estes fundos vão complementar os apoios já existentes para eficiência energética na habitação.
A reprogramação implicou movimentações entre prioridades e cortes em algumas áreas, como economia circular, investigação e inovação, desenvolvimento urbano e emprego, mas manteve inalteradas as dotações globais dos programas. Também houve uma articulação entre programas regionais e o Sustentável 2030, garantindo investimentos em água e resíduos e promovendo resiliência hídrica frente às alterações climáticas.
O Governo sublinha que os projetos do PT2030 que não arrancarem 90 dias após a aprovação podem perder financiamento, reforçando a necessidade de agilidade na execução das obras.
Em resumo, o Alentejo vai beneficiar de um importante reforço financeiro em habitação acessível, dentro de uma estratégia nacional que tenta adaptar os fundos europeus às prioridades atuais, garantindo respostas a desafios estruturais como habitação, mobilidade e recursos hídricos.
