Uma família de Almodôvar foi surpreendida em julho com a informação de que a filha, Leonor, nome fictício, não teria lugar no pré-escolar da Santa Casa da Misericórdia de Almodôvar, apesar de frequentar a instituição desde os 12 meses de idade.
Leonor nasceu a 7 de setembro de 2023 e entrou na creche da Misericórdia em setembro de 2024. Durante dois anos, frequentou a instituição e, ao completar três anos, deveria transitar para o pré-escolar.
Segundo informação a que a Rádio Pax teve acesso, a família entregou todos os documentos solicitados para a avaliação da comparticipação familiar, incluindo a declaração de IRS e as respetivas notas de liquidação.
A 16 de julho, a família recebeu a informação sobre o valor da comparticipação mensal e terá dado indicação de que aceitava o montante e pretendia manter Leonor na instituição.
No entanto, apenas seis dias depois, a família terá sido informada pela direção pedagógica de que não existia vaga para a criança no pré-escolar.
De acordo com a informação recolhida pela Rádio Pax, a instituição estaria perante um excesso de crianças face ao número de vagas disponíveis, sendo necessário excluir duas crianças.
A família deslocou-se então à Misericórdia para perceber os motivos da decisão. Nessa reunião terão sido apresentados os critérios utilizados para determinar quais as crianças que poderiam transitar para o pré-escolar.
Leonor terá obtido uma avaliação de 15%, ficando empatada com outras crianças. Segundo a informação disponibilizada à Rádio Pax, o regulamento interno estabelece que, em caso de empate, deve ser considerada a data de inscrição.
Foi esse critério que terá acabado por determinar a exclusão de Leonor, por ser uma das crianças mais novas. Outra menina, oriunda da Aldeia dos Fernandes, terá ficado igualmente sem vaga.
A decisão está a ser contestada pela família, que considera particularmente difícil compreender como uma criança que frequenta a instituição há dois anos pode ficar sem lugar precisamente no momento da transição para o pré-escolar.
A família terá entretanto recorrido a aconselhamento jurídico e analisado o regulamento interno da Santa Casa da Misericórdia de Almodôvar.
De acordo com a informação transmitida à Rádio Pax, o ponto 2 do regulamento estabelece que os alunos que frequentam a resposta social de creche transitam automaticamente para a resposta social de pré-escolar, salvo se essa não for a vontade dos encarregados de educação.
O ponto seguinte prevê, por outro lado, que as vagas sobrantes ficam sujeitas a critérios de admissão.
É esta conjugação das normas que está agora no centro da contestação da família, que entende que a transição de Leonor deveria estar garantida e que nunca manifestou intenção de retirar a criança da instituição.
A situação tornou-se ainda mais complexa porque, quando a família foi informada da inexistência de vaga, as inscrições para o pré-escolar público no Agrupamento de Escolas de Almodôvar já tinham terminado.
A família contactou entretanto a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, DGEstE, e apresentou também uma queixa junto da Segurança Social.
Além da questão da vaga, existe outra preocupação: as condições disponíveis na rede pública para uma criança de três anos.
Segundo a família, a escola pública de Almodôvar e outras não dispõe atualmente de dormitórios ou de condições consideradas adequadas para o período de descanso das crianças desta idade.
A situação coloca, assim, várias questões: como pode uma criança que frequenta uma instituição desde 2024 ficar sem lugar na transição para o pré-escolar? Que critérios foram efetivamente aplicados? E de que forma são conciliadas essas regras com a norma do regulamento interno que prevê a transição automática entre respostas sociais?
A família pretende agora obter esclarecimentos das entidades competentes e encontrar uma solução para garantir a continuidade de Leonor na instituição que frequenta há dois anos.
Paulo Capela, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Almodôvar, explicou à Rádio Pax que a decisão de não garantir a transição da criança da creche para o pré-escolar resultou exclusivamente da falta de capacidade da instituição.
Segundo o responsável, este ano foram registadas 43 inscrições para apenas 41 vagas disponíveis, o que obrigou a deixar duas crianças de fora. “Este ano, excecionalmente, o número de crianças inscritas é superior à capacidade que nós temos. Nós temos vagas para 41 e temos 43 inscritos. Portanto, tiveram que sair”, afirmou.
Paulo Capela diz compreender a preocupação das famílias e garante que a Misericórdia procurou encontrar uma solução, mas sem sucesso. “É uma situação que é complicada para nós, compreendemos a preocupação dos pais, nós também sentimos essa preocupação, tentámos tudo mas não foi possível.”
O provedor assegura ainda que os procedimentos adotados respeitaram as regras internas da instituição. “Face ao regulamento interno que temos, foi cumprido rigorosamente, foi aquilo que os serviços tiveram que fazer.”
Paulo Capela lamenta a situação e sublinha que, neste momento, a instituição não tem condições para aumentar o número de vagas. “Nós não conseguimos alargar, não temos capacidade para ter mais crianças, lamentamos, fizemos tudo o que estava ao nosso alcance. Não conseguimos, lamentamos.”
O responsável deixa, por fim, um agradecimento às famílias pela confiança depositada na instituição, considerando que essa procura justifica a insuficiência de vagas: “Agradecemos aos pais que confiam na nossa instituição, por isso é que o número de vagas não é suficiente.”
