A candidatura do Bloco de Esquerda às autárquicas de outubro, em Beja, defende que a Assembleia Municipal deverá ser um local onde “cada eleito intervenha ativamente na discussão das propostas para apreciação e votação”.
Em nota de imprensa enviada à Rádio Pax, o Bloco frisa que “nas 24 sessões da Assembleia Municipal, que ocorreram de 23/11/2021 até 29/04/2025, foram apresentadas 217 propostas para discussão e votação e 39 documentos para conhecimento da assembleia e eventual apreciação”.
Após analisar as atas, o BE constatou que “dos 21 eleitos diretamente pelo voto do povo, não tomaram a palavra 6 deputados e 4 intervieram apenas uma vez nestes quatro anos”.
O Bloco adianta que “das 81 intervenções feitas nas 24 sessões pelos 15 deputados municipais que participaram ativamente nas discussões, 51 destas foram feitas somente por 5 deles”.
O BE considera por isso “necessário e urgente democratizar a Assembleia Municipal de Beja através de um regimento que responsabilize todas e todos os eleitos”.
O Bloco adianta que “com um concelho com tantos problemas não é aceitável existirem eleitos a fazer de ‘verbo de encher’”.
Os candidatos do BE, aos órgãos autárquicos do concelho de Beja, “comprometem-se a fazer uso completo dos seus direitos e deveres, de forma a representar a escolha democrática”.
O BE anuncia, desde já, a apresentação de uma proposta de criação de um Conselho Municipal, a somar aos já existentes, constituído por representantes das ‘forças vivas’ do concelho.
O Conselho deveria ser liderado pela Presidente ou Presidente da Assembleia Municipal e reunir ordinariamente por quadrimestre, e extraordinariamente a requerimento de 1/3 dos seus membros.
O mesmo iria apreciar e propor alterações ao Orçamento Anual do Município bem como às Grandes Opções do Plano, as quais seriam obrigatoriamente discutidas em sede de Assembleia Municipal, de acordo com o BE.
