Beja tem 109 famílias com necessidades graves de realojamento

No Alentejo existem 1028 famílias com necessidades graves de realojamento.

O “Levantamento Nacional das Necessidade de Realojamento Habitacional” realizado em 2018 pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) dá conta de 364 famílias com necessidades habitacionais no distrito de Beja. No concelho de Beja e Moura existem, 109 e 102 famílias respetivamente.

Este problema poderia ser facilmente resolvido, tendo em conta que o Governo criou, há cerca de dois anos, o 1.º Direito- Programa de Apoio ao acesso à Habitação, dirigido às famílias mais carenciadas e sem alternativas habitacionais e que prevê um investimento de cerca de 700 milhões de euros até 2024. No entanto, ao fim deste tempo o programa da responsabilidade do IHRU está “ainda numa fase de maturidade”, onde a “execução física e financeira é ainda pouco expressiva”.

Em Beja, a Câmara Municipal está a “elaborar, desde o início do ano, a estratégia local de habitação, que se encontra, ainda numa fase preliminar”, explica Paulo Arsénio, presidente da autarquia.

Através dessa “estratégia vai ser possível apontar quais são as necessidades de habitação no concelho e nas freguesias e qual deve ser a intervenção do município para conseguir ultrapassar essas insuficiências habitacionais que existem”. Na cidade vai permitir, segundo o presidente da Câmara “recuperar 170 casas que carecem de recuperação, mas que já são destinadas a habitação social; vai permitir apoiar financeiramente 75 casas de famílias vulneráveis e permitirá também a aquisição e reabilitação de focos para habitação municipal que podem ser em regime de arrendamento apoiado ou em regime de arrendamento acessível”. Nesta última ajuda podem ser abrangidas nestas condições, entre “100 a 200 casas”.

Paulo Arsénio aponta como exemplo o “Bairro das Pedreiras”, que apresenta neste momento duas componentes: “existem as pessoas que habitam nas casas que foram construídas, mas depois existe quase um outro parque [habitacional] composto pela as chamadas barracas, onde se vive sem água canalizada e sem as mínimas condições”.

Prudêncio Canhoto, presidente da Associação de Mediadores Ciganos de Portugal (AMEC) disse à Rádio Pax que o “problema da habitação tem-se agravado ano após ano.  Em seu entender, “as condições em que as famílias vivem no Bairro das Pedreiras são desumanas e trata-se de um problema de saúde pública: o Bairro tem mais gente que certas freguesias do concelho. Se existir algum caso de covid-19 estamos perante uma bomba às portas de Beja”.

Em Moura, onde existem 102 famílias com necessidades graves de realojamento, a Câmara tem “feito um caminho para delinear a estratégia municipal, de forma a conseguir ter conhecimento da situação atual e de todo o trabalho que deve ser realizado”.

A vereadora da autarquia, Lurdes Balola realça que aderir ao 1.º Direito- Programa de Apoio ao acesso à Habitação “é fundamental” porque existem “problemas graves em termos de habitabilidade”.

Fotografia: AMEC Portugal