A Câmara de Mértola, no distrito de Beja, dispõe este ano do orçamento mais elevado de sempre, sendo a construção da estrada transfronteiriça até à aldeia do Pomarão o principal investimento, indicou o presidente do município.
“É, claramente, o maior orçamento alguma vez apresentado no concelho, o que mostra que o município tem hoje uma situação financeira estável e controlada e que há capacidade para continuar a investir sem comprometer o futuro”, disse hoje à agência Lusa o autarca socialista Mário Tomé.
Segundo o presidente da câmara municipal, o orçamento para este ano ronda os 32 milhões de euros, mais 5,1 milhões de euros do que em 2025, e aposta “em resolver problemas concretos e preparar o concelho para o futuro”.
As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026 foram aprovados, por maioria, na câmara municipal, com os votos favoráveis dos quatro eleitos do PS e a abstenção do vereador da CDU (PCP-PEV).
Na assembleia municipal, os documentos também passaram por maioria, com os votos a favor dos 15 deputados do PS, a abstenção dos dois eleitos da AD (PSD/CDS-PP) e os votos contra dos cinco deputados da CDU.
De acordo com Mário Tomé, a autarquia vai investir, este ano, “nas infraestruturas básicas”, dando “atenção à habitação, educação e ação social, criando melhores condições para o emprego e para a atividade económica, porque, sem isso, não há fixação de população”.
Além disso, “vamos continuar a valorizar Mértola enquanto território cultural, ambiental e turístico, sempre de forma sustentável”, acrescentou.
Em matéria de investimento, o autarca destacou a construção da estrada transfronteiriça Mértola–Pomarão, “já em obra” e avaliada em cerca de seis milhões de euros.
“É uma ligação fundamental para o concelho e para o país, sobretudo enquanto corredor internacional na ligação a Espanha”, frisou Mário Tomé.
Trata-se de uma “das maiores obras viárias municipais em execução com orçamento próprio” e “irá marcar um virar de página no que diz respeito a acessibilidades no concelho”, frisou.
Outros projetos destacados pelo autarca foram a criação da nova Zona Empresarial de Mértola ou o lançamento do projeto “Mértola + Habitação”, que prevê a reabilitação de casas no centro histórico e a disponibilização de novos lotes para habitação acessível.
Nos planos da câmara municipal está igualmente a continuação dos investimentos em saneamento básico, nomeadamente no Pomarão, e a requalificação de espaços públicos e zonas verdes, como os projetos da “cintura verde” de Mértola e Mina de São Domingos.
Relativamente aos impostos municipais, não há aumentos este ano no concelho: “Num contexto difícil para muitas famílias e empresas, o esforço foi feito do lado da gestão e da captação de financiamento, não do bolso das pessoas”, justificou Mário Tomé.
Desta forma, a autarquia mantém a taxa mínima de 0,30% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos (de acordo com a lei o máximo é 0,45%), com uma majoração de 30% no caso dos prédios urbanos degradados e uma “redução para famílias numerosas”.
Já a taxa de participação do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) vai continuar a ser de 3%.
Rádio Pax / Lusa
