Desde o início do Programa Municipal de Apoio à Natalidade e Adoção, em 2018, a Câmara Municipal de Moura já apoiou 137 crianças, tendo investido, nesta medida, um total de 53.500 euros.
Esta iniciativa traduz-se na atribuição de “um subsídio pecuniário, com valor máximo de 500 euros – pagos em duas prestações – relativos ao nascimento/adoção de cada filho, independentemente do número de filhos existentes no agregado familiar”.
A autarquia explica que “são despesas elegíveis, aquelas que forem realizadas em bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento da criança, tais como consultas médicas, medicamentos, vacinas não contempladas no Plano Nacional de Vacinação, artigos de higiene, alimentação, vestuário e calçado”.
O apoio, apenas, será atribuído a bens e serviços adquiridos em empresas do concelho de Moura.
“Com este programa, município pretende o assumir um papel ativo no desenvolvimento social do concelho estruturando um conjunto de medidas de caráter social, mas também de estímulo da economia local, que contribuam para a fixação da população jovem e apoio à família, assim como de articulação e valorização das empresas locais”, frisa a autarquia mourense.
Os interessados poderão requerer este apoio junto dos serviços da Câmara Municipal de Moura, mediante o preenchimento de formulário próprio e a apresentação da documentação necessária.
As candidaturas devem ser apresentadas até 90 dias após o nascimento ou adoção da criança.
