Há 25 anos que o recurso a um tribunal de júri não acontecia na comarca de Beja.
Os arguidos são acusados pelo Ministério Publico de “Exposição ou Abandono” que coloque em perigo a vida de outra pessoa ou se do fato resultar a morte. Os familiares do bebé incorrem em penas de prisão de 2 a 10 anos.
Este tribunal de júri é composto por três juízes e por quatro jurados efetivos e quatro suplentes. Os jurados foram escolhidos através de sorteio entre os cidadãos residentes na comarca de Beja.
Nas deliberações finais, juízes e jurados defendem a sua opinião e votam em cada uma das questões apresentadas.
O caso aconteceu no dia 6 de janeiro de 2013.
O bebé Dinis Janeiro estava aos cuidados da avó quando foi atacado pelo cão Zico. Deu entrada no Hospital de Beja com um traumatismo crânio-encefálico e acabou por ser helitransportado para o Hospital de Santa Maria, onde acabou por falecer.
A autópsia concluiu que as lesões eram compatíveis com a mordedura de um cão.
O animal foi recolhido no Canil Intermunicipal. Por decisão do Tribunal, foi depois entregue aos cuidados da Animal-Associação de Protecção dos Animais, que decidiu chamar-lhe “Mandela”, em sinal de liberdade.
