A Comissão, que funciona junto do Alto- Comissariado para as Migrações, considerou “haver indícios da prática do crime de discriminação racial em razão da etnia, previsto no artigo 240º do Código Penal”, na localidade de Santo Aleixo da Restauração, no concelho de Moura.
Idália Salvador Serrão, deputada do PS, questionou a Câmara de Moura sobre alegadas manifestações racistas e xenófobas contra a comunidade cigana em Santo Aleixo da Restauração.
A deputada eleita pelo distrito de Santarém recebeu relatos da “existência de inscrições xenófobas nas paredes do edificado, insultos a cidadãos de todas as idades, incluindo crianças e idosos, e ainda a destruição pelo fogo de habitações e viaturas e o envenenamento de animais”.
A parlamentar pergunta à Câmara Municipal de Moura se tem conhecimento e qual a avaliação que faz dos actos.
