Departamento do Património Histórico e Artístico da Diocese de Beja: o “fracasso” que custou 500 mil à diocese de Beja

O Departamento do Património Histórico e Artístico de Beja (DPHA), apontado como um modelo de sucesso nos anos 2000 revelou-se um fracasso e custou mais de 500 mil euros à diocese de Beja”.

Para esse projeto e para o Festival Terras sem Sombra, promovido pelo DPHA ”foram pagos “mais de 200 mil euros”, entre “2010 e 2014 a duas empresas criadas por José António Falcão- na altura diretor do Departamento do Património Histórico e Artístico da Diocese- e à sua mulher, Sara Fonseca, vogal da direção”.

O jornal Público dá conta “de um montante indeterminado, na ordem das centenas de milhares de euros” faturado “à igreja de Beja”, “por serviços sem qualquer relação com os projetos”. Os responsáveis- José António Falcão e Sara Fonseca- “negam qualquer aproveitamento pessoal e garantem que tudo o que foi pago se realizou e ficou na diocese”.

“Criado em 1984 (…), o DPHA tornou-se conhecido por um muito elogiado trabalho de recuperação, preservação e divulgação do património religioso do Baixo Alentejo”.

“Em 2008, José António Falcão promoveu uma candidatura ao Programa Operacional do Alentejo (POR), em nome da diocese e do DPHA, com o objetivo de angariar 792 mil euros, provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), para financiar 65% dos custos do Atlas do Património Religioso do Baixo Alentejo”.

A candidatura foi aprovada, um ano depois, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA). O projeto “contemplava a inventariação, nos dois anos seguintes, de 97 monumentos religiosos e dos respetivos acervos, bem como a criação de um museu virtual. O inventário daria origem a uma base de dados acessível online, incluindo descrições detalhadas dos monumentos e levantamentos gráficos e fotográficos”.

Um trabalho desta envergadura obrigaria “à aquisição de serviços de especialistas de software e de hardware, com o valor de cerca de um milhão de euros”.  “O contrato celebrado em setembro de 2009 comparticiparia 701 mil euros. O restante seria da responsabilidade da diocese e dos municípios que apoiam o projeto”.

“Contratualizado para ser concluído até ao fim de abril de 2011, o projeto começou a derrapar por diversos motivos, (…) e no final de 2012, já com um ano e meio de atraso, foi objeto de um primeiro pedido de prorrogação de 12 meses, aceite a título excecional”.

Nesse mesmo ano, “Sara Fonseca que, entretanto, se casara com José António Falcão, constituiu a Lastshadow Unipessoal Lda., destinada à produção de espetáculos e exposições e à conservação de monumentos”.

Já em 2015, “depois de conhecer todo o dossier”, a diocese “rescindia o contrato”, apontando como principal razão “não terem sido atingidos os objetivos pretendidos”. “Tendo em conta as grandes dificuldades financeiras, [a diocese] pediu um prazo mais alargado possível para a devolução das quantias recebidas”.

“O total a devolver ascendia os 437 mil 677 euros”, valor que foi restituído “em prestações pagas até final de 2016 (…)”.

Em abril de 2017, D. João Marcos substituiu D. António Vitalino, que até então estava à frente da diocese. Uma das primeiras decisões do novo bispo de Beja foi a extinção do DPHA “justificada com o facto de não ser o meio mais adequado para atingir os objetivos que presidiram à sua constituição”.

Ainda nesse ano, “o Terras Sem Sombra passou a ser organizado pela Pedra Angular, uma associação de que Sara Fonseca já foi presidente e que, segundo a própria, pagou desde então cerca de 39 mil euros (mais IVA) à Lastshadow. A associação pagou também cerca de 10 mil euros (mais IVA) à SPCRBC — uma sociedade de que também é dona, juntamente com a mãe — para apoio técnico à produção de eventos em 2013”.

Ainda de acordo com o Público, “para as suas edições de 2020 e de 2021, a organização do Terras Sem Sombra conta com um apoio do Ministério da Cultura, através da DGArtes, no valor de 137 mil 515 euros”.

“José António Falcão foi ainda responsável por cinco candidaturas ao Programa de Desenvolvimento Rural (Proder), em 2010 e 2011, que ainda estão a causar problemas à diocese. Nessas candidaturas, foram aprovados subsídios comunitários e nacionais no total aproximado de 360 mil euros para restauro de peças de arte sacra e de uma igreja de Beja”.

“Por via das irregularidades detetadas na execução desses projetos, o Instituto Financeiro da Agricultura e Pescas exigiu a restituição de 113 mil euros, decisão que foi objeto de impugnação judicial pela diocese, estando ainda o processo pendente em tribunal”.