Estava a ouvir a sentença quando a polícia entrou na sala. Aconteceu na sexta-feira, no Tribunal de Beja: um homem condenado a seis anos de prisão por incendiar uma casa foi algemado ali mesmo, para cumprir pena por outro processo.
José Fresca, de trinta e oito anos, foi condenado pelos crimes de incêndio e dano qualificado, segundo o Lidador Notícias. O juiz disse-lhe que ficava com obrigação de permanência na habitação, a aguardar o trânsito em julgado. Mas, logo a seguir à leitura do acórdão, entraram na sala dois agentes da PSP, com um mandado de detenção.
Os agentes da Esquadra de Investigação Criminal de Beja tinham esperado pelo fim da leitura, para não prejudicarem o julgamento. Depois exibiram ao arguido o documento do Tribunal de Ferreira do Alentejo, não o deixaram sair, algemaram-no e levaram-no para o Estabelecimento Prisional de Beja.
O mandado dizia respeito a outro processo. José Fresca tinha sido condenado em Ferreira do Alentejo a um ano e quatro meses de prisão efetiva por um furto qualificado, em 2023. Essa decisão transitou em julgado a 30 de setembro.
Quanto ao julgamento de Beja, a pena de seis anos é um cúmulo jurídico. Os factos aconteceram na noite de 8 de janeiro. Depois de uma discussão na Sociedade Filarmónica, o arguido foi até à Rua João de Vilhena, em Ferreira do Alentejo, onde vivia o homem com quem se tinha desentendido. A desavença nasceu de um furto de cento e cinquenta euros na mesma casa, que a vítima exigia ver pago, depois de uma condenação judicial. José Fresca arrombou a porta, ateou fogo a papéis, roupas e outros materiais e abandonou o local. As câmaras de uma agência funerária em frente captaram a sua presença.
Foi detido pela Polícia Judiciária a 22 de janeiro e ficou em prisão preventiva. Dezoito dias depois, o juiz de instrução alterou a medida para obrigação de permanência na habitação, com vigilância eletrónica.
Na leitura do acórdão, o presidente do coletivo de juízes de Beja criticou essa decisão. “Aceito, mas não concordo com a decisão do meu colega”, afirmou. “Ficou em casa e a descontar os dias da pena. Eu punha-o em preventiva.”
José Fresca vai agora cumprir o ano e quatro meses de prisão. A condenação de seis anos ainda não transitou em julgado e pode ser alvo de recurso para o Tribunal da Relação de Évora.
