O Alentejo vai ser a única região portuguesa a perder verbas dos fundos de coesão europeus no próximo quadro comunitário, entre 2028 e 2034. A situação, noticiada pelo Jornal de Notícias (JN), já está a gerar preocupação entre responsáveis regionais.
Em causa está o aumento do Produto Interno Bruto per capita da região, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística. Este crescimento fez com que o Alentejo ultrapassasse o limiar dos 75% da média da União Europeia, deixando de ser classificado como região menos desenvolvida e passando a território em transição. Esta mudança implica um corte estimado em cerca de 700 milhões de euros, mais de metade dos aproximadamente 1.100 milhões atribuídos no atual período de fundos, entre 2021 e 2027.
Importa destacar que a subida do PIB do Alentejo está ligada, por um lado, ao crescimento económico de Sines, mas também a uma reorganização administrativa concretizada em 2023, com a criação das regiões da Península de Setúbal e do Oeste e Vale do Tejo. Esta mudança afastou do Alentejo algumas das sub-regiões com menores rendimentos, contribuindo para uma valorização considerada artificial dos indicadores económicos regionais.
Os cortes deverão incidir sobretudo no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e no Fundo Social Europeu, reduzindo não só o montante global destinado à região, como também as percentagens de comparticipação dos projetos financiados.
Responsáveis regionais já admitem preocupação com o impacto da perda de fundos no desenvolvimento do território. A Comissão Europeia, contactada pelo JN, não presta esclarecimentos enquanto decorrem as negociações do novo Quadro Financeiro Plurianual.
