O Fórum Mértola Participação e Cidadania enviou para a Câmara Municipal de Mértola e para a CCDR Alentejo um documento com contributos para a melhoria do Relatório do Estado de Ordenamento do Território no concelho.
O documento surgiu depois de uma sessão de debate organizada pelo Fórum sobre a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) do concelho de Mértola.
Para o Fórum este processo tem vindo a ser conduzido com “incapacidade e inoperância” por parte do executivo camarário, situação que compromete o “desenvolvimento do concelho”.
O Fórum entende que compete à autarquia dinamizar a participação dos cidadãos no processo de revisão do PDM.
Nesse sentido, propõe que o período de participação pública seja prolongado por mais 15 dias e que o município, durante esse tempo, realize pelo menos uma sessão pública de esclarecimento.
O Fórum assegura, ainda, que “o documento apresentado é manifestamente superficial, insuficiente e incompleto, apresentando omissões e lacunas graves e muito significativas no que respeita à avaliação realizada às diversas áreas, sectores e temas específicos”.
Além disso, o Fórum afirma que “este documento deixa de fora processos de transformação do território que foram marcantes, como por exemplo, o agro-pecuário, o florestal, o cinegético, o de conservação e regeneração de habitats”.
O Fórum diz ainda que “não se compreende a ausência a qualquer referência à nova Zona Empresarial e Logística (Coitos/Bernardinos).
“O Fórum teve acesso a um outro contributo enviado à Câmara por um particular que aponta as insuficiências apontadas e outras igualmente graves”.
O Fórum espera, agora, que “a autarquia tenha em consideração estas pertinentes observações e sugestões e que proceda às indispensáveis correções e ao suprimento das lacunas e omissões detetadas”.
