A herança deixada por João Galamba no setor da energia está a gerar forte polémica e apreensão nos concelhos da região de Alqueva, com especial impacto nas zonas envolventes de Alqueva. O projeto da central fotovoltaica flutuante, anunciado em 2019 como o “maior do mundo”, está agora a unir autarcas do PS e do PSD numa frente comum contra aquilo que classificam como uma “ameaça” ao território.
Os municípios não concordam com a instalação da central de painéis solares flutuantes na albufeira do Alqueva e admitem avançar para os tribunais para travar a obra, prevista para arrancar já em 2026.
“Não vamos ficar sossegados. Se tivermos de recorrer aos tribunais, avançaremos”, garante o presidente da Câmara de Moura, Álvaro Azedo, do PS. Do lado do PSD, o autarca de Mourão, João Fortes, reforça: “Queremos proteger aquilo que é nosso e iremos até às últimas consequências”.
Em causa está um projeto com 40 hectares de extensão e 70 megawatts de potência, a explorar pela EDP Renováveis, que, segundo os autarcas, coloca em risco o turismo ligado à natureza, aos desportos náuticos e às provas desportivas federadas, setores onde já foram feitos investimentos significativos.
João Fortes não poupa nas palavras e classifica a central como um “monstro, um Adamastor”, alertando que o empreendimento pode comprometer a estratégia de desenvolvimento regional.
“Alqueva deu-nos uma oportunidade única a nível paisagístico, natural e desportivo. Isto vai prejudicá-la seriamente”, afirma.
Os autarcas já reuniram com a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, que recordou que o processo é anterior ao atual Governo. Ainda assim, a contestação mantém-se firme contra um projeto iniciado quando João Galamba era secretário de Estado da Energia, no primeiro executivo de António Costa.
Recorde-se que: em 2019 o Governo lançou os Leilões de Capacidade Solar, com o objetivo de atribuir licenças para grandes centrais fotovoltaicas, reduzir o uso de combustíveis fósseis e cumprir metas de energias renováveis. Em 2021, realizou-se o Leilão de Capacidade Solar Flutuante, que incluiu projetos como o agora previsto para o Alqueva, vindo a concessão a ser atribuída à EDP em 2022. Na altura, João Galamba defendia que a instalação de painéis solares sobre a água teria “vantagens energéticas e ambientais”, permitindo ganhos de eficiência e melhor aproveitamento do espaço.
As licenças garantem pelo menos 15 anos de exploração, mas os autarcas do Regolfo do Alqueva acreditam que o projeto ainda pode ser travado pelo Governo ou pelos tribunais, apostando na atual fase de Avaliação de Impacto Ambiental, onde intervêm a Agência Portuguesa do Ambiente, a CCDR Alentejo e os municípios afetados.
“Estamos liminarmente contra este projeto”, afirma Álvaro Azedo, presidente da Câmara de Moura, que acusa o poder local de não ter sido ouvido. A contestação envolve os municípios banhados pela albufeira: Moura, Portel, Mourão, Reguengos de Monsaraz e Alandroal e estende-se à Associação Transfronteiriça de Municípios do Lago de Alqueva, que inclui autarquias portuguesas e espanholas.
Os autarcas lembram que foram estes concelhos que deram origem ao empreendimento do Alqueva, mas que continuam, dizem, a ser o “parente pobre” do projeto, sem contrapartidas diretas e com promessas por cumprir.
