O ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas lançou uma nova plataforma digital “com vista a simplificar e desmaterializar os pedidos/comunicações relativas a poda, corte ou arranque de Sobreiro e Azinheira – duas espécies protegidas.”
A plataforma RUBUS “vem tornar estes procedimentos mais eficientes e encurtar os prazos de resposta.”, anuncia o Instituto.
Através desta ferramenta, “é possível fazer pedidos e comunicações sobre atividades enquadradas no regime jurídico de proteção do sobreiro e da azinheira, tais como, a comunicação prévia de desbaste, de acordo com o Plano de Gestão Florestal (PGF) aprovado, o pedido de autorização para corte, arranque ou desbaste (sem PGF), a solicitação da autorização para poda e as consultas do histórico de comunicações e do histórico de pedidos.”, refere o organismo.
Os proprietários devem consultar o site do ICNF para acederem a esta plataforma.
