O distrito de Beja, o nono maior de Portugal, apresenta a mais baixa densidade populacional do país (14 habitantes por km²). Esta baixíssima densidade é naturalmente um problema que importa reverter e garantir que existem novas pessoas interessadas em viver no distrito, nele desenvolverem a sua atividade ou criarem os seus filhos.
Para inverter esta depressão populacional é necessária a vinda de pessoas de outros locais do país ou do estrangeiro, importando diferenciar imigração qualificada da imigração indiferenciada.
Imigração qualificada
No contexto da imigração qualificada, que deveria ser estratégica para Portugal e para o interior do país, uma das medidas de mais rápida implementação deveria ser o aumento da oferta de ensino superior no interior, limitando a oferta nas grandes cidades. É um erro estratégico que mais de 66% dos lugares do ensino superior estejam nas duas cidades com habitação mais cara do país (Lisboa e Porto), completamente diferente de Espanha, por exemplo, onde Madrid e Barcelona representam uma minoria da oferta de ensino superior. O momento de formação superior, que implica uma migração interna, é uma excelente oportunidade para repovoar o interior. Este processo apenas será consequente se for acompanhado de investimento em acessibilidades, habitação, transportes, saúde e vantagens fiscais, cabendo aos decisores políticos a visão estratégica de que é necessário investir onde queremos pessoas, e não apenas onde existem pessoas, aspeto por vezes difícil de concretizar em resultado da distribuição desequilibrada dos votos no litoral.
Imigração indiferenciada
A temática da imigração para Portugal tem, no concelho de Beja, especial relevância, uma vez que, com o elevado investimento nacional no regadio público de Alqueva, e na consequente valorização das explorações e da atividade agrícola e agroindustrial, existe uma necessidade real, mas sazonal de trabalhadores agrícolas.
Associada a esta necessidade vital de mão-de-obra, os setores interessados na sua utilização, nomeadamente a agricultura, devem assumir a sua responsabilidade social neste contexto e construir, de forma concertada com o poder local, soluções que garantam o alojamento e alimentação desta força de trabalho, de forma digna.
Neste âmbito, e de acordo com o apresentado no Seminário Internacional sobre os DESAFIOS DA IMIGRAÇÃO, realizado em Beja no dia 18 de março de 2025, é fundamental observar o exemplo de algumas regiões espanholas, onde próximo de Huelva (Tariquejo), com o apoio do autarquia local, que destinou um terreno fora da das localidades, onde foi construída uma residência para trabalhadores temporários, gerida atualmente por cerca de 11 empresas agrícolas, e com a capacidade para mais de 700 pessoas, onde o custo diário da sua permanência é suportado pelo empregador. Neste âmbito é fundamental sublinhar que o papel da autarquia deve ser catalisador de soluções e não mais uma barreira num processo já complexo.
A burocracia é uma das origens da corrupção e dos processos ilícitos.
A instalação de habitação digna, seja construída ou em contentores temporários, fora das povoações, é também fundamental para garantir os direitos dos residentes, não podendo ficar este processo entregue ao livre-arbítrio de cada um, que naturalmente resulta na ocupação abusiva de zonas menos valorizadas das povoações, resultando numa espiral de degradação, que seguramente não se pretende num interior já deprimido.
Este processo implica, obviamente, uma estratégia organizacional que possibilite a contratação nos países de origem, entrada devidamente regulada em Portugal, e regresso controlado aos países de origem no final do período de trabalho. Não somos o único país do mundo com trabalho sazonal e as regras implementadas noutros países organizados devem aqui ser mimetizadas. Se um trabalhador pretender ir ganhar dinheiro com um trabalho legal noutro país, deve poder fazê-lo, de forma lícita, sem ficar sujeito a organizações que não cumpram os requisitos mínimos de dignidade e respeito.
Das várias intervenções no referido seminário, ficou claro que, para se observar uma correta integração destas populações imigrantes, é importante garantir um trabalho em rede, entre o setor empresarial, social e institucional. Foi ainda apontado, por vários intervenientes, que é fundamental a existência de “vontade política”, que adeque regras, normas, legislação e a fiscalização, que garanta uma correta integração das populações imigrantes, que salvaguarde o interesse de todos.
Ajuda dos consumidores
Sendo o tema dos imigrantes algo que preocupa a sociedade, também poderia haver um incentivo comercial para que os empregadores se empenhassem em boas soluções de alojamento, que não perturbassem a normal vivência das povoações.
Internacionalmente existem alguns selos de garantia de correto tratamento dos trabalhadores associados a determinado produto agrícola, que o consumidor possa privilegiar na sua escolha. O selo internacional EFI, por exemplo, em frutas e vegetais, significa que o produtor proporciona um adequado nível de transparência, resultado do cumprimento da sua responsabilidade social. O selo EFI significa que os trabalhadores que colhem os seus produtos agrícolas são bem tratados e remunerados de forma justa, e que a entidade empregadora está empenhada na identificação de problemas e criação de soluções justas.
