A revisão do Código do Trabalho: Lei nº 13/2023 – Agenda do Trabalho Digno” é o mote do seminário que reúne hoje vários docentes e especialistas que discutem temáticas relacionadas com este assunto.
O colóquio divide-se em dois painéis.
O primeiro é subordinado às “alterações ao contrato de trabalho atípico, ao período experimental e à cessação do contrato – reflexos de uma agenda do trabalho digno?”. A sessão é conduzida por Marlene Mendes, professora da Universidade Lusófona, em Lisboa.
No segundo painel são abordados os “avanços e recuos no âmbito da proteção do trabalhador: o caso do trabalhador autónomo economicamente dependente, do trabalhador ao serviço de plataformas digitais e da terceirização dos serviços”. O debate é dirigido por Carolina de Freitas e Silva, professora da Universidade Lusófona, em Lisboa.
O seminário realiza-se em formato de videoconferência (via zoom).
Os trabalhos arrancam às 19h00.
