De acordo com o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, a Administração da Almina – Minas do Alentejo, “impede a entrada de dirigentes sindicais do STIM e recusa discutir negociação colectiva”. O deputado quer saber o que vai o Governo fazer para que sejam compridos os direitos dos sindicatos e dos trabalhadores. Por outro lado, pretende conhecer os apoios e benefícios das empresas concessionárias de exploração de recursos minerais no subsolo nacional.
João Ramos solicitou ao Governo os relatórios de monitorização e fiscalização do cumprimento dos contratos de concessão de exploração de recursos minerais bem como a cópia integral do conteúdo dos contratos de concessão de exploração de minerais.
