O Orçamento Participativo de Mértola 2020 arranca esta sexta-feira, com o primeiro encontro participativo na Junta de Freguesia de Mértola.
Nas semanas seguintes, os encontros realizam-se nas sedes de freguesia de Alcaria Ruiva, Espírito Santo, Mina de S. Domingos, Santana de Cambas, União de Freguesias e S. João dos caldeireiros.
A partir de segunda-feira e até dia 27 de Janeiro os encontros participativos são dedicados aos jovens do concelho, com sessões na Escola Básica e Secundária de S. Sebastião e na Escola Profissional Alsud.
O Orçamento Participativo do Município de Mértola é uma iniciativa da Câmara Municipal que “pretende aprofundar a recolha de contributos dos cidadãos na discussão e elaboração do orçamento público municipal”, explica Rosinda Pimenta, vereadora do Município.
A autarquia refere também que “um dos objetivos desta medida é consolidar a ligação entre a autarquia e os seus munícipes e, consequentemente, aperfeiçoar a qualidade do processo democrático local”.
O Orçamento Participativo de Mértola incide sobre a totalidade do território do concelho e apresenta-se em duas modalidades: Orçamento Participativo Jovem (OPJ) e o Orçamento Participativo Geral (OPG).
No Orçamento Municipal de 2020 estão previstas rubricas no montante de 40 mil e 60 mil euros para financiar as propostas vencedoras do OPJ e OPG.
Podem ser apresentadas propostas nas áreas da educação, desporto e juventude, equipamentos e espaços públicos, saúde e bem-estar, economia local, agricultura, florestas e desenvolvimento rural, transportes, mobilidade e acessibilidade e empreendedorismo. O valor de cada proposta não poderá exceder o montante de 10 mil euros para o OPJ e de 30 mil euros para o OPG.
No OPJ poderão apresentar propostas todos os cidadãos com idades compreendidas entre os 14 e os 29 anos, que sejam naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de Mértola. No OPG poderão apresentar propostas todos os cidadãos com mais de 30 anos, que sejam naturais, residentes ou trabalhadores no concelho de Mértola.
Os interessados podem apresentar a sua proposta nos encontros participativos.
A votação das propostas está prevista para Maio.
