O documento foi publicado na última sexta-feira em Diário da República. No preâmbulo, a autarquia realça que o Movimento Associativo “afirmou -se pela sua natureza popular de raízes profundas, como factor de consciência cívica, de cultura e de vivência democrática”.
O Regulamento estabelece, segundo o município, “normas claras, simples e explícitas” de apoio ao Movimento Associativo.
