Novo mapa judicial já entrou em vigor

O início do mês de Setembro trouxe também o arranque no novo mapa judiciário. A reforma na justiça compreendeu uma redução das comarcas existentes.  
Novo mapa judicial já entrou em vigor

No distrito de Beja deu-se o encerramento do Tribunal de Mértola, ficando a funcionar como secção de proximidade. O Tribunal de Beja concentra agora todas as decisões judiciais do distrito.

Pinela Fernandes, presidente da delegação de Beja da Ordem dos Advogados, considera que o novo mapa compreende três grandes pilares de reforma: a vertente territorial, a gestão e a vertente da especialização.

Quanto à gestão, Pinela Fernandes diz que o novo modelo vai permitir uma “gestão mais inovadora, profissional, competente e traçada por objectivos que os magistrados terão de cumprir”. No que diz respeito à especialização, o Tribunal de Beja fica com a especialidade de Trabalho e Família e Menores.

O mesmo responsável diz que a actual reforma “tinha de ser feita” de maneira a combater a “morosidade processual dos tribunais” mas admite que a fase inicial acarreta alguns problemas logísticos, nomeadamente na transferência física dos processos.

 

PUB

PUB

Facebook
WhatsApp
Twitter
LinkedIn

Farmácia de serviço hoje na cidade de Beja

Publicidade

Mais Lidas

1
Ourique
Incêndio fatal em Ourique: homem perde a vida aos 62 Anos
2
Ressonância
Hospital de Beja: A espera terminou, Ressonância Magnética chegou
3
Bombeiros
Polémica nos Bombeiros de Beja: Lista rejeitada responde a comunicado da direção 
Devemos acarinhar os eleitores do Chega? Não! Não podemos
Semana com ameaças, agressões e roubos em Beja
6
25 de Abril
50 anos de Abril: Catarina Eufémia, um símbolo da luta antifascista
7
Odemira
Alunas de Odemira brilham em competição de ciência em Itália
Agricultores que cortaram estrada em Serpa identificados pelas autoridades

Recomendado para si

26/01/2026
Força Aérea recebe quarta aeronave KC-390 e ‘kit’ de reabastecimento aéreo
Vidigueira
22/01/2026
Câmara de Vidigueira apoia 15 rendas em 2026
15/01/2026
Ministra do Ambiente anuncia 160 ME para intervenções no setor da água no Alentejo
14/01/2026
IPBeja recebe candidaturas para as Bolsas “BEP.Estudante”
04/01/2026
Odemira recebe hoje Caminhada dos Reis
Serpa
30/12/2025
Programa Serpa 30-12-2025
Odemira
23/10/2025
Trabalhadores de Odemira decidem investimento de 25 mil euros no Orçamento Participativo Interno
15/10/2025
Operação no distrito de Beja resulta em 20 detenções e mais de um milhão e meio de doses de droga apreendidas