O presidente da Câmara de Beja, Paulo Arsénio (PS), congratulou-se hoje com o reforço de verbas para a Educação, no âmbito da transferência de competências, atribuindo a “conquista” à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
“Em Beja, temos uma duplicação face ao valor inicial” que a autarquia recebe do Estado por escola e “isso foi uma conquista e um avanço que a ANMP conseguiu”, afirmou à agência Lusa o autarca alentejano.
Segundo o presidente do município e também vogal do conselho diretivo da ANMP, a Câmara de Beja vai receber anualmente do Estado, em média, por escola, cerca de 40 mil euros em vez de 20 mil euros, inicialmente previstos.
“Poder-se-ia dizer que era necessário mais e, claro, que temos de continuar a bater-nos por conseguir mais, mas, por exemplo, no caso de Beja, havendo uma duplicação do valor por escola, já é um avanço com algum significado”, considerou.
Ainda assim, Paulo Arsénio considerou “desejável” que seja feito “mais algum acerto” nas verbas a transferir para os municípios, devido ao aumento dos preços dos combustíveis e da energia elétrica.
“Os custos dispararam para valores que não eram expectáveis há um ano ou dois anos atrás e isso coloca-nos numa situação mais difícil”, notou, frisando que “o Estado, se tivesse as escolas sob sua responsabilidade, teria de suportar essas despesas”.
O parlamento reforçou recentemente em 10,8 milhões de euros as verbas destinadas à Educação do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD) para as autarquias no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), respondendo a uma das reivindicações dos municípios.
As alterações, aprovadas durante a votação na especialidade do OE2022, a partir de uma proposta socialista, estabelecem também as verbas anuais a atribuir aos municípios por cada escola que passa para a alçada destas autarquias, segundo critérios de área e de idade do edifício.
Recordando que a autarquia assumiu, no início de 2021, as competências na área da Educação, o autarca socialista salientou que, desde então, “já foram ultrapassadas vários constrangimentos” que existiam nas escolas do concelho.
Foram lançados “concursos para completar os rácios de funcionários, que não estavam completos quando as escolas estavam na administração central, além de pequenas intervenções que estavam à espera, há muito tempo, nas escolas”, adiantou.
Nesse sentido, segundo o presidente da autarquia, a comunidade escolar do concelho de Beja “globalmente está satisfeita com a gestão que a câmara tem feito das escolas”.
Rádio Pax / Lusa
