Nos últimos dias muita tinta tem corrido e muitos posts têm sido publicados nas diversas redes sociais sobre as declarações do Sr. Ministro da Educação acerca das residências universitárias. Acerca deste assunto, penso que pode fazer sentido deixar-vos aqui a minha opinião sobre o assunto, pelas funções que já exerci nesta área enquanto Delegado Regional de Educação, como professor do ensino superior na Escola Superior de Educação de Beja e ainda como cidadão que gosta de participar no âmbito do exercício dos seus deveres e direitos de cidadania ativa.
Assim, começo por salientar que, apesar de não ter contactado nunca com o Sr. Ministro Fernando Alexandre, sou da opinião que as suas ações, e não apenas as suas palavras, têm tido alguma repercussão na escola pública de uma forma positiva e que me parece que foram um excelente contributo para acalmar os (des)ânimos e trazer alguma paz às escolas. A forma como conseguiu resolver o braço de ferro relacionado com a recuperação justa do tempo de serviço congelado dos professores foi uma das primeiras medidas que teve e devolveu aos professores uma aspiração devida de poderem progredir a escalões e índices que durante alguns anos lhes foram vedados pelos seus antecessores.
Desta forma, não vejo que as palavras do Sr. Ministro possam ser interpretadas de uma forma desonesta como aquela a que o pretendem vincular, ou seja, que com as palavras que proferiu atribui aos indivíduos das classes mais desfavorecidas a responsabilidade pela degradação dos bens públicos, sejam escolas, hospitais ou residências de estudantes. Na minha opinião é evidente que os jovens não podem ser culpabilizados pela degradação das escolas ou das residências de estudantes e não há dúvida também que as declarações do Sr. Ministro são evidentemente “desastradas” na sua forma e podem, a priori, até ser sentidas como ofensivas para os jovens oriundos de meios mais desfavorecidos.
No entanto, não acredito de todo que fosse essa a intenção do Sr. Ministro, pois pareceu-me sim que as suas palavras evidenciavam mais uma preocupação com a segregação dos estudantes mais carenciados em espaços em que não têm contacto com estudantes provenientes de outros estratos sociais, como seriam as residências de estudantes. Porém, tenho consciência de que esta situação de incluir nas residências de estudantes alunos de diversos estratos sociais, na atual conjuntura que rege a admissão de estudantes nestes equipamentos sociais, não é algo que seja fácil de concretizar, pois sei que as regras em vigor, no que diz respeito aos critérios e prioridades na atribuição de camas, as universidades estão obrigadas a reservar lugares para os estudantes beneficiários da ação social, só podendo disponibilizá-los para outros quando todos aqueles beneficiários tiverem sido atendidos. Contudo, também tenho conhecimento de que o Governo se prepara para fazer uma alteração das regras em curso e até já anunciou um cheque-residência para todos os estudantes poderem decidir onde querem residir em tempo de aulas, podendo optar por não escolher uma residência universitária.
Tendo por base esta alteração na política que rege a atribuição de camas aos estudantes que pretendem beneficiar do alojamento em residências universitárias, faz algum sentido que, este acréscimo da oferta pública que surgiu ultimamente com o aumento do número de camas à disposição dos estudantes, possam surgir a breve trecho alguns problemas relacionados com um funcionamento eficaz e com uma manutenção eficiente destes espaços e que este aspeto possa comprometer a sustentabilidade destes equipamentos de forma a garantirem uma oferta de qualidade como estes estudantes merecem.
Tenho presente e acredito mesmo que são de extrema importância os princípios da diversidade social e da não segregação a que o Sr. Ministro decerto se pretendia referir, com a inserção de estudantes de outras classes menos desfavorecidas nas residências universitárias, podem ser vistos como fatores de inclusão social e de combate à discriminação por parte daqueles que neste momento as utilizam. Para além disso, julgo mesmo que pode ser importante ter-se em consideração o princípio da liberdade de escolha que pode dar origem a que alguns dos jovens de classes mais baixas possam optar por não escolher as residências universitárias como o seu alojamento e deixem mesmo camas vagas que podem ser ocupadas por outros estudantes, de outras classes sociais.
Para terminar, fazendo uso das palavras do Sr. Ministro, “porque nós definimos princípios e na definição das políticas públicas é muito importante ter esses princípios muito claros”, julgo que é importante não desvirtuar o que se pretendeu dizer, mesmo tendo em consideração que a forma como se disse não foi a mais clara.
Francisco Marques
