Palácio da Justiça deverá estar pronto em 2020

O futuro Palácio será construído junto à Avenida Salgueiro Maia. O novo edifício vai albergar a Instância Local Secção Cível, a instância Central Secção de Família e Menores, a instância Central Secção de Trabalho e o Tribunal Administrativo e Fiscal.

Na assinatura do protocolo, Francisca Van Dunem revelou que o prazo para a conclusão da obra é de três anos a partir do licenciamento dos projectos de arquitectura. Um prazo que a Ministra considera “normal para uma obra desta envergadura”.

“Há no entanto situações que não podem aguardar tanto tempo”, alertou Francisca Van Dunem ao mencionar o caso do Tribunal de Família e Menores, descentralizado em Ferreira do Alentejo. Este Tribunal vai regressar a Beja no primeiro trimestre de 2017. Vai funcionar em instalações modulares temporárias até que o Palácio da Justiça esteja concluído.

Também o Tribunal do Trabalho vai deixar o actual edifício e passar para as instalações provisórias. Quanto ao Tribunal Administrativo e Fiscal, até à conclusão do novo Palácio, estão agendadas diversas intervenções ao nível da cobertura e do pavimento.

O presidente da Câmara de Beja, João Rocha, realçou a colaboração entre o Poder Central e o Poder Local.

Tanto o autarca como a Ministra sublinharam que foram tidas em conta várias opções antes de se avançar para a construção de um novo edifício. Os dois defenderam que a edificação de raiz do Palácio da Justiça foi a mais adequada tendo em conta as dimensões dos edifícios disponíveis e/ou os custos das suas transformações.

O valor do investimento não foi revelado. A Ministra da Justiça disse apenas que está no “valor médio para um Tribunal daquelas dimensões”, ainda que o orçamento não esteja completamente calculado.