Realizou-se ontem, terça-feira, a assinatura de um protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Beja (CMB) e a Santa Casa da Misericórdia de Beja (SCMB) com o objetivo de criar uma habitação de transição destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A cerimónia decorreu no edifício da Câmara Municipal de Beja e contou com a presença de Maria João Ganhão, vereadora responsável pela área social da CMB, Francisca Guerreiro, directora técnica da área social da SCMB, António Nascimento, tesoureiro da SCMB, bem como de Paulo Arsénio, presidente da autarquia, e João Paulo Ramôa, provedor da Santa Casa da Misericórdia. Ambos os responsaveis começaram por destacar a importância desta resposta de proximidade e o papel fundamental da cooperação institucional na construção de soluções sociais eficazes.
Este novo projeto, que resulta da articulação direta entre as duas instituições, visa oferecer uma resposta concreta e humanizada a quem atravessa situações de exclusão, desemprego ou fragilidade social. “A habitação terá capacidade para acolher até oito pessoas, que poderão permanecer neste espaço por um período máximo de um ano, desde que cumpram metas definidas e trabalhem rumo à autonomia pessoal e profissional”, esclareceu João Paulo Ramôa.
Trata-se de uma resposta não comparticipada pela Segurança Social, sendo totalmente suportada por verbas próprias da Câmara Municipal e da Santa Casa da Misericórdia. A selecção dos utentes será feita com base em sinalizações da autarquia, seguindo-se uma avaliação técnica por parte da SCMB. Após essa fase, será definido com cada pessoa um projeto de vida com objetivos concretos, cujos progressos serão acompanhados de perto por técnicos superiores de ambas as instituições.
A permanência neste espaço está sujeita a regras e compromissos. Se, por qualquer motivo, as metas não forem cumpridas, mas existirem justificações válidas para esses atrasos no percurso, o processo avança. Caso contrário, a estadia poderá ser interrompida para dar lugar a outros utentes em situação semelhante. Os beneficiários, ao iniciarem atividade profissional, passarão também a contribuir financeiramente para a sua estadia, promovendo o princípio da responsabilidade e do compromisso com a reintegração.
Segundo Paulo Arsénio, presidente da autarquia, “esta é uma resposta de pequena escala, mas de grande impacto. Acreditamos que se trata de um modelo de integração que poderá dar resultados muito positivos. O objetivo é simples: ajudar pessoas a reerguerem-se, a entrar no mercado de trabalho e a reintegrar-se plenamente na comunidade.”
O autarca acrescenta ainda que “este projeto será implementado em regime experimental durante um ano e, se for bem-sucedido, poderá vir a ser replicado noutros locais”.
Já o provedor da SCMB está convicto que “o protocolo agora assinado representa mais do que uma colaboração institucional entre duas entidades: é um sinal claro de compromisso com a dignidade humana e com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”.
