14°C
Broken clouds

Parlamento exige medidas ao governo para acabar com poluição provocada por fábricas no Alentejo

Parlamento exige medidas ao governo para acabar com poluição provocada por fábricas no Alentejo

O Parlamento recomenda medidas urgentes do Governo para acabar com o problema ambiental e de saúde pública relacionado com a laboração do bagaço de azeitona, na fábrica de Fortes, em Ferreira do Alentejo, segundo uma resolução publicada, na semana passada, em Diário da República.

A resolução aprovada no passado dia 18 de Julho recomenda ao Governo “medidas urgentes” para acabar com o problema relacionado com a laboração de três fábricas em Ferreira do Alentejo e Alvito.

A resolução resulta de cinco projectos de resolução apresentados por BE, PSD, PCP, CDS-PP e  PEV que recomendavam ao Governo medidas para resolver o problema e que foram aprovados pelo parlamento no passado dia 29 de Junho.

Trata-se da laboração da AZPO – Azeites de Portugal, em Fortes, e da Casa Alta – Sociedade Transformadora de Bagaços, no Parque Agroindustrial do Penique, perto de Odivelas, em Ferreira do Alentejo. Já em Alvito, trata-se da fábrica da UCASUL – União de Cooperativas Agrícolas do Sul.

A resolução aconselha ao Governo que determine a realização de estudos epidemiológicos e ambientais para averiguar o impacto da laboração da fábrica de Fortes na qualidade do ar na saúde pública das populações afectadas.

Outra das medidas recomendadas ao Governo é que ordene a monitorização continua e a avaliação da actividade das fábricas, através da instalação de sistemas que permitam uma permanente avaliação da qualidade do ar à saída das chaminés, assegurando análises semanais, com especial incidência durante as campanhas de apanha de azeitona, quando a laboração aumenta.

A resolução recomenda também ao Governo que tome medidas urgentes para assegurar a monitorização das emissões de poluentes gasosos das chaminés das fábricas, da qualidade do ar e da água das ribeiras em Fortes e áreas limítrofes e da existência ou não de contaminação por poluentes com origem nas unidades industriais, através de recolha de amostras do solo e de espécies vegetais.

Outras das recomendações é Identificar medidas urgentes para mitigar efeitos poluidores e soluções técnicas que devem ser implementadas pelas unidades industriais para acabar com a actividade poluente do ar, solos e água e concluir e executar eventuais processos contra-ordenacionais decorrentes dos autos de notícias levantados pelas autoridades competente no âmbito da fiscalização já realizada, informando a Assembleia da República.

Apreciar licenças de exploração atribuídas às fábricas para verificar se estão de acordo com as condições de laboração, sujeitar a renovação ou a emissão de novas licenças para a actividade ao regime de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), promovendo um processo de discussão pública envolvendo as populações e as autarquias, são outras das medidas.

É também recomendado ao Governo que estabeleça um período transitório para reconversão ou adaptação da AZPO, e concretize as medidas de minimização dos impactes em função dos resultados da AIA- Agência para a Competitividade e Inovação.

Por fim, a resolução recomenda o Governo a reflectir nas medidas os resultados dos estudos e análises realizados, estabelecendo prazos e compromissos que envolvam todos os interessados.

Fátima Mourão da Associação Ambiental de Amigos das Fortes congratula- se com esta decisão, no entanto denuncia ainda o que diz ser os “cheiros incomodativos” provenientes das fossas de águas residuais que “estão a céu aberto”.

PUB

PUB

PUB

Facebook
WhatsApp
Twitter
LinkedIn

Farmácia de serviço hoje na cidade de Beja

Publicidade

Mais Lidas

1
Ourique
Incêndio fatal em Ourique: homem perde a vida aos 62 Anos
2
Ressonância
Hospital de Beja: A espera terminou, Ressonância Magnética chegou
Devemos acarinhar os eleitores do Chega? Não! Não podemos
4
Bombeiros
Polémica nos Bombeiros de Beja: Lista rejeitada responde a comunicado da direção 
5
Odemira
Alunas de Odemira brilham em competição de ciência em Itália
6
25 de Abril
50 anos de Abril: Catarina Eufémia, um símbolo da luta antifascista
Alegada homicida de casal de idosos alemães em Beja nega autoria do crime (act.)
8
ciclismo
Volta ao Alentejo em Bicicleta está na estrada

Recomendado para si

PSP de Moura
25/03/2024
Requalificação da Esquadra da PSP de Moura avança em breve
migrantes
25/03/2024
Distrital de Beja do Chega defende integração dos migrantes
Assembleia
25/03/2024
Assembleia Municipal de Beja vota empréstimos para beneficiação das estradas
21/03/2024
Deputado comunista em missão pelo Baixo Alentejo
21/03/2024
CDU em Declínio: PCP preocupado com queda de votos em Beja
20/03/2024
Equipamento de Ressonância Magnética é hoje inaugurado em Beja
20/03/2024
Alvito prepara investimento na melhoria das estradas municipais
17/03/2024
Distrital de Beja do Chega exige sentido de Estado a “alguns atores políticos”