O Partido Comunista Português (PCP) questionou o Ministro da Educação sobre a formação de turmas na Escola Básica Abade Correia da Serra em Serpa.
Em causa está aquela que diz ser a recusa “da parte da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE)”, para “a formação de dez turmas de primeiro ciclo” no estabelecimento de ensino, pertencente ao Agrupamento de Escolas nº 1 de Serpa, onde está “apenas autorizada a formação de nove turmas”.
Segundo o PCP, em causa está, também, a “constituição de apenas uma turma de primeiro ano, quando para o ano letivo 2021/2022 existem 37 alunos de matrícula obrigatória e mais 14 de matrícula condicional”.
Se esta decisão se mantiver, “para receber os 37 alunos, o que está autorizado é a formação de uma turma de 24 estudantes, sendo que os restantes 13 serão distribuídos pelas várias turmas de outros anos de escolaridade”.
Para os comunistas, avançar com este método “significa que muitos alunos de matrícula obrigatória, fiquem dispersos por turmas mistas, provocando com esta distribuição que todas as turmas atinjam o limite máximo de alunos, ficando o Agrupamento sem qualquer vaga pedagógica (…)”.
O PCP defende que a solução deve passar pela criação de “turmas mais homogéneas, com níveis de aprendizagem próximos e com o número de alunos adequado, que lhes permita ter acesso a melhores condições pedagógicas e desta forma melhorar os resultados, combatendo o abandono, o absentismo e insucesso escolares”.
Entre outras questões, o Partido Comunista Português quer saber se o “Governo tem conhecimento desta situação e que medidas vai tomar para que sejam criadas condições pedagógicas que respondam às especificidades dos alunos do Agrupamento.
João Dias, deputado do PCP eleito por Beja considera que esta recusa de criação de turmas contribui para a perda demográfica na região.
A concelhia do Partido Socialista de Serpa emitiu um comunicado onde “repudia a forma de actuação do PCP e o uso de informação privilegiada para aproveitamento político de forma extemporânea”.
Segundo os socialistas, “para o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa, nos termos da legislação em vigor o que está definido em rede, em função do número de alunos, corresponde a 9 turmas, no entanto, há várias contingências que podem determinar a necessidade de mais turmas, como acontece no presente ano lectivo, por isso mesmo foi apresentada à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) a devida fundamentação, por parte da Direcção do Agrupamento, para a criação de 10 turmas, tendo sido este o número de turmas submetido na plataforma”.
O PS Serpa acrescenta que “a situação denunciada pelo PCP não existe nem existiu, uma vez que não corresponde à verdade que tenha existido recusa da DGEstE das 10 turmas e autorização de apenas nove turmas”.
Houve, Segundo a mesma fonte, “o pedido de 10 turmas acompanhado da fundamentação supre referida e que, obviamente, teve o acolhimento do Ministério, tendo sido autorizadas as 10 turmas ontem dia 29/07”.
