PCP quer “medidas urgentes” do Governo para “salvaguarda” arqueológica

O PCP recomendou ao Governo a “adoção de medidas urgentes” que visem a “salvaguarda do património arqueológico”, na sequência de “um grande número de destruições” deste tipo de vestígios por trabalhos agrícolas.

Em comunicado, o grupo parlamentar do PCP indicou ter sido entregue, na quinta-feira, um projeto de resolução no parlamento com esta recomendação ao Governo, após “denúncias e notícias frequentes” sobre “um grande número de destruições de património arqueológico”, sobretudo no Alentejo.

O projeto de resolução é assinado pelos deputados comunistas Jerónimo de Sousa, secretário-geral do partido, João Oliveira, líder parlamentar e eleito por Évora, João Dias, eleito por Beja, Alma Rivera, Ana Mesquita, António Filipe, Bruno Dias, Diana Ferreira, Duarte Alves e Paula Santos.

Segundo os signatários, estas destruições têm sido “provocadas por revolvimentos de solos de grande profundidade e extensão associados a novas culturas [agrícolas] permanentes, designadamente, de cariz intensivo e superintensivo”.

O PCP recomenda que o Governo “reforce, de imediato, os meios de intervenção da Direção-Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura, com vista ao aumento do acompanhamento e fiscalização no terreno” e “crie um mecanismo legal para a instrução a título excecional de processos de classificação abrangentes, como o referente ao conjunto dos monumentos megalíticos do Alentejo”.

No projeto de resolução, são indicados exemplos de destruições arqueológicas nos concelhos alentejanos de Évora, Cuba e Alvito, Beja, Ferreira do Alentejo, Vidigueira e Arronches, assim como, em outros pontos do país.

O PCP quer que o Governo proceda, ainda, “à atualização urgente da informação constante no Endovélico – Sistema de Informação e Gestão Arqueológica” e “à regulamentação prevista da Lei de Bases do Património Cultural” ou que “garanta a contratação atempada e a todo o tempo de todos os trabalhadores necessários à Direção-Geral do Património Cultural e serviços dependentes”, entre outras recomendações.

Rádio Pax/ Lusa