O deputado do PS eleito por Beja, Pedro do Carmo, questionou a Ministra da Justiça sobre os motivos que levaram ao encerramento dos serviços da Conservatória do Registo Predial, Automóvel, Comercial e Civil de Odemira.
Os serviços estão fechados ao público, mas os funcionários continuam a laborar no interior das instalações.
Pedro do Carmo mostra-se preocupado com o encerramento prolongado da Conservatória, uma “situação que afeta gravemente o acesso da população local a serviços públicos essenciais”.
Os serviços encontram-se fechados ao público “alegadamente devido a problemas de salubridade no edifício, nomeadamente humidade, bolores e fungos”, mas “os funcionários continuam a laborar no interior das instalações, nas mesmas condições que levaram à suspensão do atendimento”, denuncia.
O parlamentar alerta que “o encerramento destes serviços tem provocado fortes constrangimentos à população do concelho de Odemira, obrigando os cidadãos a deslocações de dezenas de quilómetros para aceder a atos simples como a renovação do cartão de cidadão, a celebração de casamentos, o registo de propriedades, ou a abertura de empresas”.
Pedro do Carmo quer saber que medidas estão a ser tomadas para garantir a reabertura dos serviços ao público e se o espaço físico tem condições adequadas para que os funcionários trabalhem com segurança e dignidade.
